O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe, nos dias 15 e 16 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o intuito conhecer boas práticas no Sistema Prisional. Na manhã desta segunda-feira (15), os conselheiros Dermeval Farias e Silvio Amorim, e a promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi, assessora do CNMP, visitaram […]
Projeto Tempo de Justiça é apresentado em mostra nacionalO projeto “Tempo de Justiça” – realizado por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública e Governo do Estado do Ceará – foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público, evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nos […]
MPCE mantém-se entre os primeiros no rol dos mais transparentes do Brasil com média de 99,69%O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]
Migração e tráfico de pessoas será tema de workshop promovido pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, no dia 4 de maio, no auditório da ESMP, de 8h30 às 12h15, Workshop em Migração e Tráfico de Pessoas. O evento conta com o apoio dos Centros de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e da Cidadania (CAOCidadania) do […]
MPCE terá palestrante no I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri em BrasíliaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviará representante para o I Encontro Nacional do Ministério Público do Júri, que acontecerá nos dias 29 de 30 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). No evento, o promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, que atua na 4ª Promotoria […]
Cadastro Nacional de Violência Doméstica é debatido durante reunião da ENASP no CearáOs promotores de Justiça reunidos na manhã desta quinta-feira (11/05), em Fortaleza, para o evento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiram detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dentre as considerações feitas, destaque para a necessidade de institucionalizar […]
Comissão divulga resultado da eleição para indicação de membro do Ceará para o CNMPA eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]
Reunião extraordinária do CNPG define estratégias de atuação do MP brasileiroA vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]
CNMP realiza Ação Nacional para fortalecer relação do MP com os Poderes e a sociedadeO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, no edifício-sede […]