O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela […]
Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (09/02), onze chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e outros doze, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão. Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obteve conceito excelente no Radar Estratégico 2020, monitoramento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país. Esse é o melhor resultado alcançado pelo MPCE desde a primeira edição do projeto. O MPCE atingiu desempenho de 98,15%, resultado acima da média nacional. O Projeto Radar Estratégico, com fundamento na Resolução nº 147/2016 […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. O evento virtual visa a debater boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência e é voltado […]
Na tarde da última terça-feira (16), durante a 6ª Sessão por Videoconferência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nota pública em defesa da atuação do Ministério Público, no âmbito da proteção do regime democrático e das instituições brasileiras. A íntegra da nota segue abaixo: Nota Pública Considerando as circunstâncias atuais do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado por Rita d’Alva Martins Rodrigues, promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), participou de reunião com o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membros do Ministério Público na terça-feira, 9 de […]
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em […]
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), realizou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Brasília-DF, o último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN – 2020-2029). Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estiveram presentes o […]
De 18 de fevereiro a 29 de março membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). […]
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