O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira (16/10) na qual expressa seu total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário. A tese foi fixada no Habeas Corpus (HC) nº […]
Em reunião ordinária realizada na última sexta-feira (27/09), em Salvador, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), por entenderem que a […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi um dos homenageados, na última quinta-feira (26/09), durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em comemoração aos 410 anos do MP brasileiro. O PGJ/CE e outras 119 autoridades foram condecorados com a “Medalha Comemorativa aos 410 […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta sua acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal. Confira a Nota Pública na íntegra clicando aqui.
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota nesta quinta-feira (01/08) em solidariedade às Polícias Militares do Brasil, incluindo-se as Estaduais. A nota destaca que a Constituição federal entregou às Polícias Militares a relevante e árdua missão de preservar e prontamente estabelecer a ordem pública e a […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, participou nesta quarta-feira (31/7), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na ocasião, Plácido Rios assumiu a posição de procurador-geral de Justiça mais antigo do CNPG. O decano […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]
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