Categoria: CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na terça-feira (10/12), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), a última reunião ordinária de 2019 e discutiu pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as […]

Em reunião ordinária realizada na última sexta-feira (27/09), em Salvador, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), por entenderem que a […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi um dos homenageados, na última quinta-feira (26/09), durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em comemoração aos 410 anos do MP brasileiro. O PGJ/CE e outras 119 autoridades foram condecorados com a “Medalha Comemorativa aos 410 […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta sua acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará este Colegiado, tão logo aprovado o seu nome pelo Senado Federal. Confira a Nota Pública na íntegra clicando aqui.

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (04/09), em Goiânia (GO), de uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Estiveram em pauta, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais que interessam ao MP brasileiro, como o PL nº 6726/201, e a PEC nº 58/2019; […]