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Categoria: DECON

DECON, MPCE, Recomendação

Decon recomenda que agências de turismo auxiliem consumidores que compraram passagens da Avianca

Para garantir os direitos dos consumidores que compraram passagens da companhia aérea Avianca, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação às agências de turismo que venderam passagens daquela companhia. O órgão recomendou a essas empresas que prestem auxílio ao consumidor pelos […]

29 de maio de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE realiza audiência pública para a adequação de estabelecimentos comerciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, realizou audiência pública, na última terça-feira (28/05), com a participação dos promotores de Justiça Efigênia Coelho Cruz e Flávio Côrte. Estiveram presentes os proprietários de restaurantes e bares de Juazeiro do […]

29 de maio de 2019 Leia Mais
DECON

Decon contabiliza 7.599 consumidores cadastrados na Lista Antimarketing

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido como Lista Antimarketing. Neste serviço, o consumidor pode bloquear o recebimento de ofertas comerciais enviadas por empresas mediante ligações, e-mails marketing ou mensagens de texto. Até hoje, foram contabilizados […]

27 de maio de 2019 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caomace, Caopij, DECON, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Terceira edição dos Encontros Regionais reúne membros e servidores do Sertão Central

O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

16 de maio de 2019 Leia Mais
Caocidadania, DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove ações educativas de conscientização no trânsito em alusão ao Maio Amarelo

Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]

16 de maio de 2019 Leia Mais
DECON, ESMP

MPCE promove palestras sobre o combate do consumo de produtos de origem animal clandestinos em Quixeramobim e Quixadá

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nos próximos dias 16 e 17 de maio, palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. O intuito destas ações é promover a conscientização dos consumidores em relação ao combate da produção de alimentos de […]

14 de maio de 2019 Leia Mais
DECON

Nota sobre ACP que requer suspensão do aumento tarifário da Cagece

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) – e em atendimento à ordem do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública – torna pública a existência da Ação Civil Pública com pedido de liminar Nº 0122794-17.2019.8.06.0001 interposta contra a Agência […]

14 de maio de 2019 Leia Mais