A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
Entre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
Com o objetivo de orientar consumidores sobre as compras no período da Páscoa, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 1 e 3 de abril, uma pesquisa de preços de vinhos, pescados e ovos de páscoa. O levantamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 29 de março, com a empresa Deltaville Empreendimentos Imobiliários a fim de garantir a conclusão das obras em um loteamento naquele município até agosto de 2021, […]
Com o tema “O poder de polícia do MP no direito do consumidor”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte, iniciou, na manhã desta sexta-feira (22/03), um ciclo de palestras com o intuito de proporcionar melhor compreensão das atividades desenvolvidas pelo […]
A partir desta quinta-feira (21/03), os cidadãos que forem à sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro) tirar dúvidas, realizar denúncias ou reclamações, terão à sua disposição diversos livros gratuitos do projeto Bibliocanto, desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A iniciativa é um projeto de leitura livre que já existe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público e da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, promoverá, no dia 22 de março, das 9h às 12h, a palestra “MP e o poder de polícia no Direito do […]
De 12 a 15 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal nas cidades de Barbalha, Caririaçu, Jari e Salitre. As ações aconteceram com fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a Semana do Consumidor 2019. Na Capital, a equipe do Decon esteve na Praça do Ferreira para atendimento ao público, orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas […]
Como encerramento da Semana do Consumidor 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará nesta sexta-feira (15/03), das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para promover a Festa do Dia Mundial do Consumidor. Na ocasião, será realizado […]