Diante dos variados problemas relacionados a prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), apresenta dicas para auxiliar os consumidores ao longo da formalização de contrato. Segundo a secretária-executiva do Decon, a promotora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza na quarta-feira (31/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no auditório da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Campus Caucaia, localizada […]

Os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutirá, nesta quinta-feira (25), estratégias para apoiar o combate à peste suína. As ações serão definidas por representantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) durante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta terça-feira (23/10), às 9h, mais uma palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA), que acontecerá no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta semana mais duas reuniões do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). Na quinta-feira (18/10), o encontro acontecerá em Morada Nova, e na sexta (19/10), em Limoeiro […]

Neste mês de outubro, o projeto “Decon Viajante” estará em municípios da região do Jaguaribe. Entre os dias 15 e 19 de outubro, os consumidores dos municípios de Russas, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Morada Nova receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]

Com o objetivo de verificar se os produtos e serviços destinados ao público infantojuvenil seguem os padrões definidos pelo Inmetro e pela legislação consumerista, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, uma fiscalização em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a empresa de ônibus São Benedito Auto-via LTDA por má prestação de serviços, após ser instaurado procedimento administrativo decorrente de representação apresentada por uma consumidora. Segundo a cliente, a transportadora São Benedito se mostrou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte e em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-CE), fiscalizou, nos dias 4 e 5 de outubro, mais de dez farmácias da cidade, destas, três foram interditadas – uma parcialmente – e as demais estavam […]