O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou, nesta sexta-feira (4), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma sessão solene para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as concessionárias de veículos. O TAC visa regularizar diretrizes para […]
O Dia das Mães é considerado a segunda data comemorativa mais relevante para o comércio, sendo tradicionalmente precedido apenas pelo Natal. Devido a esta movimentação extraordinária do mercado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou, nesta quinta-feira (26), o relatório […]
Servidores do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) participaram, nesta quinta-feira (26/04), de capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no auditório da ESMP. No evento, o doutor em Direito do Consumidor, […]
Com o intuito de esclarecer os consumidores sobre seus direitos e evitar transtornos na compra de um presente especial para o Dia das Mães, que este ano será no dia 13 de maio, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, divulga uma série de […]
Moradores de cinco municípios da Região da Serra da Ibiapaba serão beneficiados nesta semana pelo atendimento especializado que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), oferece com o DECON Viajante. De 16 a 20 de abril, o veículo do projeto visitará, respectivamente, […]
De 16 a 25 de abril, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará atendimento especializado e palestras para a população idosa de Fortaleza em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). A ação tem o objetivo de estimular o protagonismo da pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza ações do projeto DECON Viajante durante esta semana em cinco municípios do Litoral Oeste. Entre 9 e 13 de abril, serão beneficiados pelo atendimento especializado do DECON, consumidores de Marco, Morrinhos, Amontada, Uruburetama e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Decon, realizou nos dias 04, 05 e 06 de abril a Operação “Para-brisas” com a finalidade de fiscalizar as revendas de carros novos e seminovos em Fortaleza. O principal objetivo foi verificar a precificação dos produtos expostos à venda, em cumprimento ao art. 6º, III […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), celebrou, no dia 27 de março, Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para garantir a prioridade e a segurança no embarque e desembarque de idosos e pessoas com deficiência em ônibus […]
Verificar as condições sanitárias, ambientais e de trânsito na comercialização de pescados foi o objetivo da fiscalização realizada nesta terça-feira (27/03) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no entorno do Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza. Segundo a secretária-executiva do DECON Ann […]