Como forma de prevenir a cobrança de taxas abusivas das escolas e faculdades particulares do Estado no início do próximo ano letivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu recomendação e portaria aos diretores das instituições. O Sindicato dos Estabelecimentos de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do DECON Sobral, participa, nesta quinta-feira (05/10), de ação da Central de Serviços Vapt Vupt para marcar o Dia Nacional da Cidadania, comemorado em 5 de outubro. Na ocasião, o técnico e conciliador do DECON Sobral, Rafael Brioso, proferirá palestra no auditório do Vapt Vupt […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou o Banco do Brasil pelas medidas decorrentes do plano de reestruturação da instituição bancária. O Banco do Brasil anunciou, em 21 de novembro de 2016, o fechamento de 402 agências, 31 superintendências e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou duas empresas na última sexta-feira (22/09) durante a Operação Barata, realizada com o objetivo de fiscalizar empresas que atuam no transporte de passageiros. Foram autuadas, assim, a empresa de transporte de passageiros Transporte Urbanos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promove, na próxima semana, ações do DECON Viajante. Desta vez, a equipe do DECON Viajante estará nas praças centrais de Pereiro, no dia 25/09, de Alto Santo, no dia 26/09, de Palhano, no dia 27/09, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, julgou, no dia 04 de agosto de 2017, procedente um Procedimento Administrativo de Ofício, contra a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, aplicando-lhe a pena de multa […]

Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou duas operações na última semana: a Operação Driver e a Operação Noturna. Operação Driver Nos dias 14 e 15 de setembro, a equipe […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou a empresa Master Park, administradora do estacionamento situado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em decorrência de irregularidades praticadas. De acordo com as denúncias recebidas pelo DECON, após a cobrança da primeira diária de estacionamento, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou nesta terça-feira (12/09) as barracas América do Sol, Croco Beach e Marulho, na Praia do Futuro. As empresas foram multadas por não terem apresentado documentos necessários para o Réveillon 2017, realizado em 31 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), coordenou, nesta segunda-feira (11/09), a primeira reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio […]