Os cidadãos de Moraújo, Alcântaras e Senador Sá terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, […]

No intuito de prevenir a violação dos direitos do idoso, o DECON, órgão de proteção e defesa do consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participará na próxima quarta-feira (14/06), das 8h30 às 11h30, de uma ação de prevenção à violência contra a pessoa idosa, promovido pelo SESC. Será uma manhã de serviços, […]

A van do projeto DECON Viajante chega esta semana às cidades de Quiterianópolis (12/06), Assaré (13/06) e Saboeiro (14/06). Através do veículo adaptado especialmente para oferecer atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a população destes municípios poderá registrar reclamações contra fornecedores […]

A lista de opções para o presente do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, é extensa. Chocolates, joias, jantares, viagens, roupas, flores e eletroeletrônicos são os produtos mais procurados. Mas alguns casais preferem comemorar com uma viagem, passando o fim de semana em um hotel ou o Dia dos Namorados em um motel. […]

Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Horizonte. Estes quatro municípios são o destino do projeto DECON Viajante entre 6 e 9 de junho, respectivamente. Nestes dias, a população dessas cidades do Litoral Oeste e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá acesso ao atendimento especializado prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite da última quarta-feira (31/05) a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE. A nova sede tem espaço para todas […]

Mais uma vez o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) pega a estrada e realiza atendimento à população do interior do Estado. A van do projeto DECON Viajante vai, esta semana, às cidades de Santa Quitéria (29/05), Catunda (30/05) e Varjota (31/05). Lá, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre seus direitos nas […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (25), na Escola Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, o projeto “MP na Escola”, coordenado pela Ouvidoria-Geral. A ação tem o objetivo de divulgar o Ministério Público para professores e estudantes da rede pública por meio de palestras e debates com a participação de […]

Para garantir o direito de consumidores ao benefício da meia-entrada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Coordenadoria Regional do DECON Crato, expediu, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada às empresas organizadoras das festas que ocorrem na época da Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2017) RBA Promoções e Eventos e Luan Promoções […]