A Região do Sertão de Crateús recebe esta semana a visita do projeto DECON Viajante. O atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está acessível para a população dos municípios de Crateús, Independência e Tamboril nos dias 26, 27 e 28 de junho, […]

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), promotora de Justiça Ângela Gondim, e a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, visitaram, nesta terça-feira (20/06), a Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis). A Agefis foi criada há um […]

Os cidadãos de Moraújo, Alcântaras e Senador Sá terão a oportunidade, durante esta semana, de receber atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta segunda-feira (19/06), a van do projeto DECON Viajante estará na praça central de Moraújo, das 8h às 14h, […]

No intuito de prevenir a violação dos direitos do idoso, o DECON, órgão de proteção e defesa do consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participará na próxima quarta-feira (14/06), das 8h30 às 11h30, de uma ação de prevenção à violência contra a pessoa idosa, promovido pelo SESC. Será uma manhã de serviços, […]

A van do projeto DECON Viajante chega esta semana às cidades de Quiterianópolis (12/06), Assaré (13/06) e Saboeiro (14/06). Através do veículo adaptado especialmente para oferecer atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a população destes municípios poderá registrar reclamações contra fornecedores […]

A lista de opções para o presente do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, é extensa. Chocolates, joias, jantares, viagens, roupas, flores e eletroeletrônicos são os produtos mais procurados. Mas alguns casais preferem comemorar com uma viagem, passando o fim de semana em um hotel ou o Dia dos Namorados em um motel. […]

Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Horizonte. Estes quatro municípios são o destino do projeto DECON Viajante entre 6 e 9 de junho, respectivamente. Nestes dias, a população dessas cidades do Litoral Oeste e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terá acesso ao atendimento especializado prestado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite da última quarta-feira (31/05) a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE. A nova sede tem espaço para todas […]

Mais uma vez o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) pega a estrada e realiza atendimento à população do interior do Estado. A van do projeto DECON Viajante vai, esta semana, às cidades de Santa Quitéria (29/05), Catunda (30/05) e Varjota (31/05). Lá, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre seus direitos nas […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]