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Categoria: DECON

DECON

MPCE lança campanha de incentivo ao uso do nome social nas relações de consumo

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), lança campanha que visa estimular o uso do nome social nas relações de […]

27 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

Decon Viajante vai a cinco municípios de três regiões nesta semana

O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]

18 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON divulga balanço de operação voltada para o Dia dos Namorados

Com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que prestavam serviços ou comercializam produtos relacionados ao Dia dos Namorados, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou nos dias 11 e 12 de junho a “Operação Vênus”. Ao todo, foram fiscalizados nove estabelecimentos na […]

13 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE apresenta Sistema de Bloqueio de Marketing

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), apresentou, nesta terça-feira (12/06), em coletiva de imprensa realizada na Assembleia Legislativa, o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como […]

12 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE lembra direitos do consumidor no período da Copa do Mundo

Em clima de Copa do Mundo, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulga uma série de dicas para os consumidores no período do evento. Tendo em vista que a ocasião estimula certos consumos, como compra de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, pacotes de viagem […]

11 de junho de 2018 Leia Mais
DECON, Sem categoria

MPCE lança sistema que bloqueia ligações e e-mail marketing

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lança nessa terça-feira (12/06), o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, será apresentada em uma coletiva de […]

11 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON mantém fiscalização de postos de combustíveis e autua empresas que praticam preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]

6 de junho de 2018 Leia Mais
Caomace, DECON

MPCE assina nota de repúdio a PL que altera a Política Nacional de Agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]

1 de junho de 2018 Leia Mais
DECON

DECON discute reajuste de preços nos combustíveis no Crato

O coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Comarca de Crato, promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizará, no dia 05 de junho de 2018, às 09h, uma audiência pública acerca do reajuste de preços nos combustíveis realizado pelos postos daquela cidade. […]

29 de maio de 2018 Leia Mais