Os promotores de Justiça Igor Pinheiro (MPCE) e Rogério Sanches (MPSP) realizarão, nesta terça-feira (30), a partir das 22h, no Periscope (aplicativo de celular), um debate on-line ao vivo sobre as repercussões criminais e eleitorais do uso de bens públicos nas campanhas eleitorais. O debate terá por objetivo esclarecer as principais regras que tratam do […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro, estreou curso on-line gratuito sobre combate à corrupção eleitoral em canal do YouTube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=WJzdQfO2trk&app=desktop. Igor Pinheiro é mestrando em Ciências Jurídico-Político Jurídicas pela Universidade de Lisboa e ex-coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral do Ceará e do Grupo de […]

O promotor de Justiça Ricardo Rocha participa, na próxima segunda-feira (22/08), às 18 horas, de reunião promovida pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) que vai abordar o novo cenário eleitoral decorrente das mudanças na legislação e o momento que o país atravessa com o questionamento ético da classe política. Na ocasião, o membro do Ministério […]

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada. Porém, mesmo com uma intensa publicidade deste prazo à sociedade, aos candidatos e partidos sobre o período em que a divulgação seria permitida, diversos políticos realizaram tentativas de burlar a legislação e se antecipar ao pleito, levando mensagens aos cidadãos para se apresentar […]

Como forma de prevenir rupturas com a ética política, moralidade e a legalidade nas eleições deste ano, os promotores eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), se utilizam de diversas formas para garantir o bom andamento do pleito. Duas delas são os acordos interpartidários e os Termos de Ajustamento de Conduta que, […]

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 96ª Zona Eleitoral, André Zech Sylvestre, praticou atos para combater o abuso de poder de pré-candidatos à Prefeitura de Marco: nesta sexta-feira (12/08), expediu portaria instaurando procedimento preparatório eleitoral para averiguar possível prática de abuso de poder econômico por parte do pré-candidato a prefeito de […]

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça eleitoral titular da 17ª Zona Eleitoral do Ceará, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, ofereceu, nesta quarta-feira (10/08), representação por propaganda eleitoral antecipada contra servidor com cargo em comissão na prefeitura de Itapipoca. Na petição, o promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães informa que chegou ao conhecimento […]

O juiz da 77ª Zona Eleitoral, Ricardo de Araújo Barreto, concedeu, nesta quinta-feira (04/08),  tutela de urgência solicitada em representação judicial eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea e propaganda vedada na forma de showmício ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral determinando o cancelamento da festa de aniversário do prefeito de Guaramiranga, Luiz Eduardo Viana. A celebração estava […]

Para orientar os candidatos às eleições municipais deste ano e antecipar e coibir a execução de atos ilícitos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor eleitoral da 95ª Zona Eleitoral em Iracema e Ererê, Alan Moitinho Ferraz, expediu nesta quarta-feira (03) uma recomendação aos prefeitos, presidentes das Câmaras dos Vereadores, […]

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 10ª Zona Eleitoral, Edilson Izaias de Jesus Junior, realizou, nesta terça-feira (19/07), reunião da Justiça Eleitoral no Fórum Eleitoral de Jaguaribe. O encontro contou com a presença do chefe de Cartório e do juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, respectivamente, Gessivando Meneses da Silva e Lucas Medeiros […]