O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) promove no dia 29 de junho, das 8h30 às 16h30, no auditório da ESMP, um evento com o tema “Regime Próprio de Previdência Municipal e Ministério Público: Fiscalização e Proatividade” voltado para membros e servidores do MPCE. As palestras serão […]

O intercâmbio é promovido por meio de uma parceria entre Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e a instituição de ensino superior italiana. A seleção dos participantes foi realizada pela ESMP que coordenou uma criteriosa análise curricular. Os participantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), visando atender determinação da Corregedoria-Geral, convoca os servidores das promotorias de Justiça do interior do Estado (com atribuições na área da violência doméstica), da 12ª Promotoria Criminal de Fortaleza e das Promotorias do Júri (interior e capital) para […]

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), no desempenho de suas atribuições, publicou, no dia 23 de maio, o Edital de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano X – 2018 da Revista Acadêmica da Escola Superior do […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (29/05) com a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para discutir o cronograma de cursos de pós-graduação ofertados por meio da parceria entre as duas instituições de ensino no biênio 2018-19. Participaram do encontro a diretora-geral da Escola, promotora de Justiça Flávia Unneberg, a […]

A promotora de Justiça Flávia Unneberg foi empossada nesta segunda-feira (21/05) como diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, em seu gabinete. A nova gestora assume o cargo antes ocupado pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro. A solenidade de posse foi prestigiada pela […]

A diretoria da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) lançou, na manhã desta sexta-feira (18), a 14ª edição de sua Revista Acadêmica e a 2ª edição da coleção “Cadernos do Ministério Público”. Para a publicação deste volume da Revista Acadêmica, foram selecionados 14 artigos dentre 28 contribuições de autores nacionais e […]

Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, […]

  O Projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, iniciou nesta quarta-feira (16/05) o programa de capacitação previsto para ocorrer até novembro. Nesta primeira edição, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram do curso “Guardiões da Vida”, com a psicóloga e professora da UECE, Alessandra Xavier. A abertura do evento foi […]