O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]
MPCE recomenda que presidente da Câmara Municipal de Fortaleza retire da pauta de votação projeto de lei da LUOSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), […]
MPCE promove audiência pública para debater Lei de Uso e Ocupação do SoloO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio das 2ª e 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realiza amanhã […]
MPCE requer que Justiça proíba venda de unidades de loteamento irregular em Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs, nesta quarta-feira (31/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento denominado “Novo Horizonte”. Na petição inicial, o […]
Seminário de Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Recicláveis resulta em agenda positivaO I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará, realizado nos dias 16 e 17 de maio pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), garantiu agenda positiva para as instituições participantes. No dia 1 de junho, membros do MPCE e representantes da Secretaria […]
MPCE realiza I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realiza o I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará, nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17/05), no auditório da unidade da avenida Antônio Sales, 1740. Além do […]
MPCE promove audiência para discutir ocupação de traficantes em conjuntos do Minha Casa, Minha VidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizou, nesta quinta-feira (04/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) audiência para debater a ingerência do tráfico nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. De acordo com a titular da 11ª Promotoria […]
MPCE cobra moradia para pessoas em situação de rua em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível Giovana de Melo Araújo, reuniu-se, no dia 11, com os representantes do Comitê Municipal de Implementação de Políticas Públicas para População em Situação de Rua. O encontro tratou da efetivação de ações e renovação de compromissos da Prefeitura de […]
MPCE e PGE se reúnem para debater situação das famílias removidas por obras do VLTA titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Giovana de Melo Araújo, realizou, na última quarta-feira (05/04), na sala de reuniões das Promotorias Cíveis de Fortaleza, audiência extrajudicial com a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, representada pelo procurador do […]
MPCE realiza audiência sobre despejos violentos em ocupações irregularesCom o objetivo de discutir a padronização do processo de remoção de famílias que ocupam irregularmente terrenos públicos na cidade de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência com representantes da Prefeitura de Fortaleza e […]