O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), realizará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. O evento acontecerá na sede das Promotoria de Justiça Cíveis e Especializadas, localizada à Rua […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Vidas Preservadas, realizou neste sábado (20/10) uma capacitação voltada para comunicadores cearenses com o tema “Vida em Pauta: como tratar o suicídio na mídia”. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, youtubers, assessores de […]

Para comemorar o Dia do Idoso, ocorrido em 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu o evento “Conversa com o Ministério Público” na manhã desta sexta-feira (05/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, os representantes do MP esclareceram, de forma interativa e acolhedora, dúvidas do cidadão idoso […]

Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do […]

Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou nesta terça-feira (14/08), uma visita multi-institucional à nova Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que fica na Rua Professor Guilhon, nº 606, bairro Aeroporto, […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) procedeu a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais no Município […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis, com atribuição para Tutela Coletiva do Idoso, a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Saúde, publicou norma que regulamenta as boas práticas de funcionamento dos Centros-Dia e Centros de Convivência, que são estabelecimentos de […]

Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (31/07) pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi informado que a nova Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência deve começar a funcionar no mês de agosto no Complexo das Delegacias Especializadas […]

O Ministério Público Estadual, por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), requisitou informações, no último dia 20, acerca da tramitação do projeto de lei que cria a Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, bem como sobre a implantação do Núcleo Provisório para atendimento a idosos e pessoas […]