O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]
MPCE reúne-se com abrigos para idosos e apresenta novo manual de fiscalizaçãoNa manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, reuniu-se com representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital cearense para apresentar o manual divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que normatiza as […]
MPCE e SDS realizam reunião para tratar de questões relacionadas à PSR e às pessoas idosa e com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]
MPCE inicia inspeções de Instituições de Longa Permanência para Idosos do primeiro semestre de 2017O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, com atribuição para tutela coletiva do idoso, realiza, a partir da próxima segunda-feira (06/03), inspeções em 17 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Fortaleza. O objetivo é zelar pela efetividade e qualidade do […]
Reunião reafirma parceria entre Promotoria da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do MPCE e Comissão do Idoso da OABA Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (20/02) para discutir atuação conjunta das duas entidades visando à efetivação de políticas […]
MPCE é homenageado com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos HumanosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio […]
MPCE adota novas medidas contra irregularidades no embarque e desembarque de idosos no Sistema de Transporte PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua adotando medidas contra possíveis irregularidades e ineficiência nos serviços de embarque e desembarque de idosos no Sistema de Transporte Púbico de Fortaleza. Desta vez, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar denúncias de suposta […]
DECON instaura procedimento administrativo para tratar de irregularidades em terminais de ônibus abertos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]
MPCE fiscaliza terminais de ônibus de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, nesta quarta-feira (16/11) fiscalização nos terminais de ônibus da Lagoa, Parangaba e Siqueira para verificar se estão […]
MPCE atua para garantir direito de idosos à meia entradaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) trabalha para que idosos tenham o direito à meia entrada assegurado. Para tanto, as 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência instauraram procedimentos recentemente com este fim: a primeira propôs, no dia 03 de novembro, Ação Civil Pública contra […]