O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fez parte, nesta terça-feira (20/06), da programação da Semana de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), através do Trabalho Social com Idosos (TSI). Na ocasião, o titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com […]

A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso recebeu, na última terça-feira (13/06), ofício da Prefeitura de Fortaleza informando o cumprimento do pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para divulgação de um canal de comunicação gratuito que receberá reclamações dos usuários do transporte coletivo de Fortaleza. Segundo conta no documento, assinado […]

Com o intuito de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima realizaram o seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa”, na manhã desta terça-feira, no salão de eventos do Shopping […]

Direcionado aos profissionais que atuam na Rede Social de Proteção à Pessoa Idosa, o Seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa” está com inscrições abertas e acontecerá no dia 13 de junho, das 8h às 12h, no salão de eventos do Shopping Rio Mar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100). Deseja-se, com a iniciativa, promover o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram na última quarta-feira (24), de uma blitz realizada no Shopping Iguatemi pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) e Coordenadoria Especial de Pessoa com Deficiência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]

Na manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, reuniu-se com representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital cearense para apresentar o manual divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que normatiza as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, com atribuição para tutela coletiva do idoso, realiza, a partir da próxima segunda-feira (06/03), inspeções em 17 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Fortaleza. O objetivo é zelar pela efetividade e qualidade do […]