O promotor de Justiça de Defesa do Idoso Alexandre de Oliveira Alcântara participou, na última sexta-feira (21) do lançamento do livro “Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões”, durante Seminário homônimo, no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasília. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) contribuiu com um capítulo da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, firmou, na última quarta-feira (19/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Casa de Abrigo ao Idoso Três Irmãs determinando a transferência dos idosos atendidos para outro imóvel, que atenda a todos os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, ajuizou 60 ações de interdição de idosos que vivem no Lar Torres de Melo. São pessoas incapazes de resolver sozinhos questões cotidianas como, por exemplo, realizar movimentações financeiras da aposentadoria, e não possuem parentes ou representantes […]

Os alunos do 4º ao 6º ano da Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte, do Município de Fortaleza, terão uma manhã de aula diferente na próxima quinta-feira (13/10), quando será promovido debate com o tema “Conversando sobre direitos e as relações entre as gerações”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará […]

No intuito de esclarecer à população idosa sobre os seus direitos, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na manhã desta quarta-feira (21/09), uma palestra que contou com a participação de, aproximadamente, 300 idosos. O evento aconteceu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC-CE), […]

O promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, será palestrante do II Curso de Atenção Multidisciplinar à Saúde do Idoso. A capacitação será promovida pela Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia do Ceará (LAGG-CE) Projeto da Faculdade de Medicina da […]

No intuito de fiscalizar o atendimento ao idoso institucionalizado, ou seja, acolhidos em instituições públicas ou particulares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realizará inspeções em 13 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) durante todo o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Alexandre de Oliveira Alcântara, foi convidado a palestrar em dois eventos internacionais. O primeiro deles será na 4ª Conferência Internacional sobre Geriatria e Gerontologia (Geriatrics 2016), de 03 a 05 de outubro, em Londres. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (22/07), de atividades do seminário “Agenda da diversidade no sistema prisional”. Realizado nos dias 21 e 22 de julho pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), o evento tratou das demandas e necessidades de idosos, jovens, mulheres, pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, enviou, na manhã desta segunda-feira (27/06), ofício ao Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Ceará para que Francisco Feijó de Albuquerque, viúvo de Maria do Carmo Rocha Feijó – atropelada por um ônibus dentro […]