O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove, no dia 15 junho, seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, no dia 19 de maio, audiência para expor à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) a necessidade de implementação de políticas públicas permanentes de educação […]

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no Centro de Referência da Assistência Social de Fortaleza (CRAS) do bairro Serrinha, flagrou o total abandono do local, com falta de limpeza no terreno e péssimas condições de conservação. Além disso, a piscina do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na última segunda-feira (11), ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com Licença Sanitária para Funcionamento do Abrigo de Idosos Olavo Bilac, localizado em Fortaleza. Com o envio do documento emitido pela Vigilância Sanitária, a […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta sexta-feira (08) material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para os promotores de Justiça de todo o estado. Com o objetivo de compartilhar as boas práticas realizadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, garantiu o acompanhamento médico dos idosos acolhidos em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de pacto firmado com a Coordenação da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, que faz parte do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), participa, na próxima quinta-feira (31), do I Seminário Envelhecimento e Educação. O evento vai ser promovido pela Secretaria Municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realiza ao longo deste mês de março uma série de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Este trabalho, desempenhado pelos titulares das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça do Ministério […]

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), sobre a adoção de medidas para garantir a segurança dos idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza. A Etufor enviou ao NUPID […]

  O Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª, 18ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, expediu, nesta segunda-feira (28), recomendação para a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O documento, assinado pelos promotores de Justiça Alexandre de […]