No intuito de fiscalizar o atendimento ao idoso institucionalizado, ou seja, acolhidos em instituições públicas ou particulares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça de defesa do idoso Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima, realizará inspeções em 13 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) durante todo o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Alexandre de Oliveira Alcântara, foi convidado a palestrar em dois eventos internacionais. O primeiro deles será na 4ª Conferência Internacional sobre Geriatria e Gerontologia (Geriatrics 2016), de 03 a 05 de outubro, em Londres. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (22/07), de atividades do seminário “Agenda da diversidade no sistema prisional”. Realizado nos dias 21 e 22 de julho pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), o evento tratou das demandas e necessidades de idosos, jovens, mulheres, pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, enviou, na manhã desta segunda-feira (27/06), ofício ao Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Ceará para que Francisco Feijó de Albuquerque, viúvo de Maria do Carmo Rocha Feijó – atropelada por um ônibus dentro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove, no dia 15 junho, seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a defesa do idoso e da pessoa com deficiência, realizou, no dia 19 de maio, audiência para expor à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) a necessidade de implementação de políticas públicas permanentes de educação […]

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no Centro de Referência da Assistência Social de Fortaleza (CRAS) do bairro Serrinha, flagrou o total abandono do local, com falta de limpeza no terreno e péssimas condições de conservação. Além disso, a piscina do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na última segunda-feira (11), ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com Licença Sanitária para Funcionamento do Abrigo de Idosos Olavo Bilac, localizado em Fortaleza. Com o envio do documento emitido pela Vigilância Sanitária, a […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta sexta-feira (08) material de apoio sobre assistência à saúde da pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para os promotores de Justiça de todo o estado. Com o objetivo de compartilhar as boas práticas realizadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, garantiu o acompanhamento médico dos idosos acolhidos em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de pacto firmado com a Coordenação da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes […]