O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]
Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram na última quarta-feira (24), de uma blitz realizada no Shopping Iguatemi pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) e Coordenadoria Especial de Pessoa com Deficiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]
Na manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, reuniu-se com representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital cearense para apresentar o manual divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que normatiza as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva do Idoso, realizou, na última quarta-feira (08/03), reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SDS). Na reunião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, com atribuição para tutela coletiva do idoso, realiza, a partir da próxima segunda-feira (06/03), inspeções em 17 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Fortaleza. O objetivo é zelar pela efetividade e qualidade do […]
A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (20/02) para discutir atuação conjunta das duas entidades visando à efetivação de políticas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua adotando medidas contra possíveis irregularidades e ineficiência nos serviços de embarque e desembarque de idosos no Sistema de Transporte Púbico de Fortaleza. Desta vez, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visando apurar denúncias de suposta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da 17ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência, deu continuidade às fiscalizações a terminais de ônibus de ônibus de Fortaleza na última sexta-feira (18/11), quando foram […]
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