O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Sérgio Maia Louchard (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Atos Infracionais) e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira (13ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Educação), realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião para o início do trabalho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, realizou na manhã da sexta-feira (18/08) a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e o anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição. A cerimônia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou nos dias 15 e 16 de agosto inspeções nas unidades de acolhimento institucional de Acopiara, Iguatu e Orós. Na terça-feira (15/08), foi inspecionada a unidade de acolhimento infanto-juvenil Wenia Kelly, em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Hugo Mendonça, realiza, às 8h desta sexta-feira (18), a solenidade de encerramento de mais um ano do Projeto Juizado Social e anúncio das instituições que serão beneficiadas nesta nova edição, no Lar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, expediu recomendação na última quinta-feira (10/08) para que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) se abstenha de encerrar as atividades das entidades regionais de […]

Continuam abertas as inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Ao longo desta sexta-feira (11/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou capacitação com os 36 profissionais inscritos no projeto Promotores Acadêmicos da Infância. O grupo se reuniu no auditório do prédio dos Centros de Apoio Operacional do MPCE com o promotor de Justiça Dairton Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da […]

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Paracuru, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na manhã de sexta-feira (28/07) mais uma audiência pública do projeto “CNA Forte, Adoção Segura” no município de Paracuru, na […]

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira […]

Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]