Continuam abertas as inscrições para o VIII Encontro do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 17h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Ao longo desta sexta-feira (11/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou capacitação com os 36 profissionais inscritos no projeto Promotores Acadêmicos da Infância. O grupo se reuniu no auditório do prédio dos Centros de Apoio Operacional do MPCE com o promotor de Justiça Dairton Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da […]

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Paracuru, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na manhã de sexta-feira (28/07) mais uma audiência pública do projeto “CNA Forte, Adoção Segura” no município de Paracuru, na […]

Crianças e adolescentes de sete instituições de acolhimento da Capital tiveram a oportunidade de desfrutar de um dia de lazer e diversão promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades ocorreram nesta terça-feira […]

Entidades públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia poderão se inscrever no projeto Juizado Social 2017 até o dia 25 de julho. As instituições interessadas poderão apresentar iniciativas ligadas à segurança pública, à saúde ou à educação que beneficiem grupos sociais economicamente vulneráveis do município, para receber recursos advindos da pena de prestação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realiza, a partir desta segunda-feira (26/06), inspeções em nove unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em Fortaleza. As vistorias seguem até sexta-feira (30/06) e tem o objetivo de verificar se a infraestrutura e os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participará do XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). O evento começou na última quinta-feira (15/06) e vai até sábado (17), no edifício anexo da […]

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) – do qual fazem parte diversos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – emitiu uma nota pública sobre a rebelião ocorrida no último sábado (3) nas dependências do Centro Educacional ‘Lar do Garoto’, no município paraibano de Lagoa Seca, […]

O procurador-geral da Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Jackson Sampaio, assinaram, nesta terça-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica para que professores, alunos e estagiários ligados ao Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da Uece, como sociólogos, cientistas políticos, psicólogos e assistentes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]