O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu na terça-feira (02/10) a Recomendação nº 13/2018 com o objetivo de regularizar a Unidade de Semiliberdade de Iguatu, por meio de reforma no alojamento masculino, construção de sala de atendimento e contratação de agente administrativo. Em cumprimento […]
Após um persistente trabalho de conscientização que remete ao ano de 2014, por meio do diálogo contínuo e até pela expedição de um procedimento extrajudicial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude conseguiu sensibilizar a Prefeitura de Fortaleza a iniciar o processo de cadastramento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 31 de agosto de 2018, uma recomendação a fim de esclarecer acerca das atribuições das Delegacias de Polícia e do Conselho Tutelar e de como proceder em casos de apreensão de adolescente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Pacajus Maurícia Mamede Furlani, expediu, no dia 27 de julho de 2018, uma recomendação ao secretário de Segurança Patrimonial e Chefe da Guarda Civil Municipal de Pacajus, José Cosme de Carvalho Filho, que sejam retiradas das redes sociais, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Icó Daniel Formiga Porto realizará uma audiência pública, no dia 12 de setembro de 2018, a partir das 9h, com a finalidade de articular e sensibilizar a rede de proteção da infância e juventude para que todas as adoções […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]
Discutir a temática “Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça” foi o objetivo das palestras do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, iniciado na manhã de quinta-feira (23/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Um […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Caririaçu e Granjeiro e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os municípios de Caririaçu e Granjeiro se comprometeram com o acolhimento de crianças e adolescentes das respectivas cidades. A iniciativa é fruto de uma audiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, uma recomendação a fim de promover a atuação conjunta dos órgãos pertencentes ao Sistema Única de Assistência Social (SUAS), na prevenção e erradicação do trabalho infantil do Município de Iguatu. A partir do documento, os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (20/08) de roda de conversa sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Estiveram presentes os promotores de Justiça titulares das respectivas Promotorias, Luciano Tonet e Antônia Lima […]