O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, recomendou, no dia 14 de abril deste ano, aos delegados de Polícia Civil para que, logo tiverem conhecimento da prática da infração penal ou quando da lavratura do auto de prisão […]

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no Centro de Referência da Assistência Social de Fortaleza (CRAS) do bairro Serrinha, flagrou o total abandono do local, com falta de limpeza no terreno e péssimas condições de conservação. Além disso, a piscina do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou de uma reunião na última quinta-feira (28) com representantes dos órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater ações repreensivas às “festas de orgia”, envolvendo meninos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realizou nesta quinta-feira (28) um encontro com a Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com conselheiros tutelares para orientar estes profissionais no encaminhamento de jovens em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) e os agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude compõem um grupo que discute ações repreensivas às “festas de orgia”, […]

Meio para prevenir a violência, diminuir o número de indisciplinas, e evitar a judicialização em caso de conflitos mais graves, as Práticas Restaurativas nos contextos escolares são uma realidade no estado Ceará. Tanto que o Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realizou, na última quarta-feira (06), inspeção no Conselho Tutelar do Município. A ação ocorreu em cumprimento ao Plano Específico de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) 2016-2017, que estabeleceu a realização, entre os dias 04 e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, emitiu no dia 28 uma recomendação para o Conselho Tutelar do município para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades os Conselhos Tutelares não estão lançando mão de todas […]