O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) abrirá inscrições, no período de 16 a 30 de junho de 2017, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]
Governador prestigia inauguração do novo prédio dos Centros de Apoio e dos Órgãos de InteligênciaO governador Camilo Santana prestigiou a inauguração da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgão de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na noite da última sexta-feira (12/05), em Fortaleza. Ele foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, pela vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele, e por membros e […]
Justiça atende pedido do MPCE e determina que seja suspenso pregão do Município de Quixeramobim para locação de veículosO juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]
Denúncia do MPCE contra promotor e advogado acusados de corrupção é aceita pelo TJCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra dois promotores de Justiça e um advogado pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. A denúncia foi recebida na íntegra, nesta quinta-feira (27/04) pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em relação […]
PGJ participa de reunião no Palácio do Governo para discutir segurança públicaO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), de reunião com o governador Camilo Santana em seu gabinete, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Bunn, do chefe de […]
Reunião discute procedimentos a fim de evitar a judicialização da saúdeO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]
MPCE participa de reunião do Programa Tempo de JustiçaRepresentantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]
MPCE participa de posse de Diretoria e Conselho Superior da ACMP para biênio 2017-2019A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, participaram, nesta sexta-feira (31/03), da solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), para o biênio 2017-2019, que ocorreu no Espaço Lô. Na avaliação de Vanja […]
MPCE participa do Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais em CuiabáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente no Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais, realizado nesta quinta (30/03) e sexta-feira (31/03), em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, evento que contou com a participação de representantes ministeriais de todo o país. Pelo MPCE, participaram o promotor de Justiça Iran Sírio, da Assessoria de […]
Membros do MPCE visitam sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do NorteEm visita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (31/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho, visitaram a sede da instituição, conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]