Institucional


MPCE participa de reunião que debateu medidas para acelerar processos e julgamentos de crimes com presos provisórios

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]

PGJ homenageia presidente do TJCE por apoio na criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo, entregaram, na última segunda-feira (23/01) comendas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, em reconhecimento ao apoio expressivo da instituição em prol da aprovação da […]

MPCE passa a contar com Manual e modelos de Identidade Visual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o ano de 2017 dando um importante passo para promover a integração do órgão e fortalecer a imagem da instituição: no dia 12 de janeiro foi instituído o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Ceará. O documento foi regulamentado junto ao logotipo […]

PGJ participa de reunião no TJCE que discutiu ações para diminuir quantidade de presos provisórios no estado

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]

Órgão Especial e Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE possuem nova composição

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (18), uma sessão solene em que a procuradora de Justiça Roza Lina do Nascimento Maia tomou posse como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por sua vez, o promotor de Justiça José Raimundo Pinheiro de […]

Reunião extraordinária do CNPG define estratégias de atuação do MP brasileiro

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]

PGJ participa da solenidade de posse da nova titular da Sejus

O governador Camilo Santana empossou, na manhã da última terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados. Camilo destacou que Socorro França tem o perfil […]

PGJ realiza solenidade de promoção e remoção de 25 promotores de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na tarde desta terça-feira (10/01), a solenidade de assinatura e entrega do Termo de Posse e Exercício de 25 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promovidos e removidos, de acordo com apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) na 47ª Sessão Ordinária, realizada […]

Publicada primeira edição do Diário Oficial Eletrônico do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta terça-feira (10/01), a primeira edição de seu Diário Oficial Eletrônico. No último dia 28/12, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que criou o Diário Oficial Eletrônico do MPCE (DOEMPCE), sanção publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (04/01). Através do DOEMPCE […]

MPCE recomenda que prefeito eleito de Barbalha não nomeie pessoas consideradas inelegíveis como servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]