O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, nesta sexta-feira (19/05), em solenidade realizada pelo Governo do Estado do Ceará para marcar o aniversário de 20 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) […]
Para promover o tratamento isonômico aos usuários dos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a membros, servidores, terceirizados, voluntários e estagiários da instituição, garantindo a máxima efetividade aos direitos fundamentais, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou, nesta terça-feira (16/05), provimento que regulamenta uso do nome social e o […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou do evento de lançamento para a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará, na manhã desta segunda-feira (15/05), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento contou com a presença da ministra Cármen […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) abrirá inscrições, no período de 16 a 30 de junho de 2017, para seleção de projetos com atuação nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio […]
O governador Camilo Santana prestigiou a inauguração da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgão de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na noite da última sexta-feira (12/05), em Fortaleza. Ele foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, pela vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele, e por membros e […]
O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra dois promotores de Justiça e um advogado pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. A denúncia foi recebida na íntegra, nesta quinta-feira (27/04) pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em relação […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), de reunião com o governador Camilo Santana em seu gabinete, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Bunn, do chefe de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a vice-procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, receberam na tarde desta segunda-feira (17/04) o secretário da Saúde, Henrique Javi, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), João Régis Matias, para tratar de procedimentos visando ao atendimento de demandas pela Secretaria da Saúde (Sesa) evitando, assim, a judicialização […]
Representantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no Programa. Durante o encontro, foi debatida a situação de inquéritos e ações envolvendo casos de homicídio ocorridos nos mês de fevereiro com autoria conhecida no […]