Setenta e três prefeitos e representantes de outros municípios cearenses atenderam ao chamado do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) e discutiram, na tarde desta segunda-feira (17), medidas para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02. Para […]

Encerrou nesta terça-feira (11), o terceiro módulo do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com cerca de 48 inscritos, o curso abordou tópicos relacionados à elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência e aconteceu nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, enviou proposta orçamentária de 2017 para votação na 6ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira (10). Após ampla discussão, a proposta foi aprovada com algumas modificações. A intenção é atacar de frente três dos maiores problemas do MP do Ceará, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promovem, na próxima segunda-feira (17/10), às 14h30,  encontro com prefeitos de todo o estado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele Pontes, o secretário-geral, Haley de Carvalho Filho, e o assessor de Políticas Institucionais, João de Deus Duarte, estiveram no Cariri na segunda-feira (03/10), cumprindo agenda de trabalho com 22 promotores de Justiça que atuam naquela região do Estado. O objetivo é realizar visitas frequentes […]

Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará contra a Resolução Nº 001/2006 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, que disciplina, no âmbito do […]

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

Além da data do seu aniversário, Ana Paula da Silva teve hoje, mais um motivo para comemorar. Ela faz parte da turma de 15 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossados na manhã desta sexta-feira (30) durante sessão solene no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Logo após a cerimônia de […]

O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Marcelo Ferra de Carvalho, divulgou, no dia 28, o resultado da análise do Portal da Transparência do Ministério Público (Transparentômetro), bem como o ranking da Transparência do Ministério Público, ambos referentes ao segundo trimestre de 2016. A partir desta análise, […]

O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]