Na manhã desta sexta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu solenidade para formalizar o procedimento de escolha de Comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Os quatro novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuarão nas Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs, no dia 26 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha […]

O conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta terça-feira (01/11), e participou da 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do presidente do CSMP, procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, […]

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]

Vinte cinco anos de luta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chegaram ao fim na quinta-feira (20/10). Com a unanimidade de votos do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi aprovado o Projeto de Lei nº 102/2016, que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados […]

Setenta e três prefeitos e representantes de outros municípios cearenses atenderam ao chamado do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) e discutiram, na tarde desta segunda-feira (17), medidas para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02. Para […]

Encerrou nesta terça-feira (11), o terceiro módulo do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com cerca de 48 inscritos, o curso abordou tópicos relacionados à elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência e aconteceu nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, enviou proposta orçamentária de 2017 para votação na 6ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira (10). Após ampla discussão, a proposta foi aprovada com algumas modificações. A intenção é atacar de frente três dos maiores problemas do MP do Ceará, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promovem, na próxima segunda-feira (17/10), às 14h30,  encontro com prefeitos de todo o estado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos […]