A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]
O governador Camilo Santana empossou, na manhã da última terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados. Camilo destacou que Socorro França tem o perfil […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na tarde desta terça-feira (10/01), a solenidade de assinatura e entrega do Termo de Posse e Exercício de 25 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promovidos e removidos, de acordo com apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) na 47ª Sessão Ordinária, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta terça-feira (10/01), a primeira edição de seu Diário Oficial Eletrônico. No último dia 28/12, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que criou o Diário Oficial Eletrônico do MPCE (DOEMPCE), sanção publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (04/01). Através do DOEMPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, juntamente a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam a partir das 16 horas do próximo domingo (04/12), ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público na Praça Portugal, em Fortaleza. O objetivo da manifestação […]
Promotores e procuradores de Justiça, juízes e desembargadores participaram, na tarde desta quinta-feira (01/12), de um ato público no Fórum Clóvis Beviláqua contra a corrupção, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, e contra a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados […]
A Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIN) do Ministério Público do Estado do Ceará implementou mudanças no ambiente do sistema de Protocolo Web para tramitação de processos de modo a compatibilizá-lo à taxonomia definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o secretário de Tecnologia de Informação, Dilthey Forte, a principal mudança considerada foi […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (25/11), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público de São Paulo, da qual participou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou ao colegiado o Plano Nacional de Segurança. Na saudação ao ministro, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Região com sede em Crateús, Flávio Bezerra, Francisco Ivan De Sousa, José Arteiro Soares Goiano, Lázaro Trindade de Santana e Milvânia De Paula Britto Santiago, do representante da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça […]
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