O juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Abrãao Tiago Costa e Melo, determinou, na última quarta-feira (13/07), o bloqueio nas contas do Município, de 60% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacajus, propôs, nesta terça-feira (12/07) Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pacajus para assegurar o pagamento do salário dos servidores da Prefeitura Municipal, que vem sendo pago constantemente em atraso. Desde dezembro de 2014, esta é […]

A manhã desta quarta-feira (06) foi um momento de emoção, renovação e mudanças nos quadros de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomou posse como nova procuradora de Justiça, Rita de Cássia Menezes, indicada pelo critério de antiguidade para ocupar a […]

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na noite da última quinta-feira (30/06), da solenidade de posse de novos oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento dos policiais militares Sargento Francisco Guanabara Filho, Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e o Soldado Antônio Lopes Miranda Filho, e da lesão do Sargento João Alves Campos, na tarde desta quinta-feira (30.06.2016), em Quixadá, durante ocorrência policial […]

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, acolheu a manifestação do promotor de Justiça e membro-auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mariano Paganini Lauria, e determinou, no dia 21, o arquivamento dos autos do Procedimento de Inspeção nº 349/2013-74. As determinações e recomendações exaradas no Relatório […]

O promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale vai lançar na próxima quinta-feira (9) o livro “Contos Fantásticos”. A solenidade ocorre a partir das 19 horas, na Associação Cearense do Ministério Público (Rua Gilberto Studart, 1.700, bairro Cocó). A obra será apresentada pela promotora de Justiça Grecianny Cordeiro. Os dez contos que compõe o livro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recorreu, na última sexta-feira (03/06), da decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, que determinou a soltura de Renilson Garcia Araújo, acusado da morte de Johnny Moura Melo, fato ocorrido em 26 de dezembro de 2015, na saída do Buffet La Maison. Renilson […]

O analista ministerial em Ciência da Computação, Dilthey Pontes Forte, assumiu, durante o mês de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Ministério Público do Estado do Ceará, dando segmento ao trabalho exercido pelo seu antecessor, Wladimir Maia Furtado. Dilthey Pontes Forte é pós-graduado em Engenharia de Software e possui MBA em Gestão […]