A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente […]
PGJ autoriza nomeação de 14 cargos de analistas ministeriaisO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, autorizou a nomeação de 14 novos servidores que proverão os cargos de analistas ministeriais, sendo dez deles da área de Tecnologia da Informação (TI) e quatro da área de Direito. A partir da iniciativa, apoiada pela devida garantia orçamentária, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça o cumprimento […]
MPCE emite recomendação para prefeito de Itapajé sobre funcionamento da Guarda MunicipalO Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação para o prefeito em exercício do município de Itapajé com o objetivo de que sejam sanadas as irregularidades existentes na Guarda Municipal da cidade. Chegou ao MPCE petição enviada pela Guarda Municipal de Itapajé […]
MPCE participa do programa “Mais Capacidades” em Quixeramobim e Limoeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Quixeramobim nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) e Limoeiro do Norte nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20). O programa é promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para realizar encontros regionais do […]
Procuradora de Justiça do Estado do Ceará e coordenadora do CAOMACE participam de Congresso da AbrampaA procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do […]
Secretários da PGJ-CE participam da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério PúblicoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nos dias 14 e 15 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. O evento foi realizado no Carlton Hotel, em Brasília, e contou com a participação de representantes do MPCE. Participaram do FNG o secretário-geral da Procuradoria-Geral […]
PGJ participa de reunião no CNPG e cobra uniformidade na contagem dos crimes violentosO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou na manhã da última quarta-feira (13) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na pauta do encontro foram debatidas matérias de interesse institucional e da sociedade brasileira. Durante a reunião foi debatido requerimento do […]
Inscrições abertas para candidatos ao cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda PúblicaEstão abertas as inscrições de candidaturas para o cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Os interessados terão até o dia 18 de maio para se candidatarem por meio do e-mail fazendapublica@mpce.mp.br ou presencialmente na sede da SE das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública da Capital na rua Nelson Studart, […]
PGJ decreta ponto facultativo para a comarca de Fortaleza no feriado do dia 13A Procuradoria-Geral de Justiça informa que o expediente do dia 13 de abril de 2016, data do aniversário da cidade de Fortaleza, será facultativo exclusivamente para a comarca de Fortaleza, de acordo com a Portaria nº 2048/2016. O Ministério Público do Estado do Ceará funcionará em esquema de plantão na Capital. A Secretaria de Recursos Humanos […]
Procuradoras de Justiça lançam segunda edição do livro “Vade Mecum Ministério Público”A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, e a procuradora de Justiça Vera Ferraz lançam, no próximo dia 15, a segunda edição, anotada e atualizada, do livro “Vade Mecum – Ministério Público”. O lançamento será realizado às 10 horas, na sede da Associação Cearense do Ministério Público […]