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Categoria: Interior

Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Itarema acata recomendação do MPCE e anula licitação para contratação de cooperativa para prestação de serviços na área da Saúde

Na última terça-feira (08/08), a Prefeitura de Itarema acatou recomendação expedida no dia 31 de julho pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema. O MPCE recomendou, face à ilegalidade da contratação, a anulação do certame licitatório e, por via de consequência, do contrato firmado […]

9 de agosto de 2017 Leia Mais
Interior

MPCE propõe ação civil contra aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, entrou com uma ação civil pública (ACP), nesta quinta-feira (09/02), contra o aumento de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais daquela cidade. Na petição inicial, o promotor de Justiça Marcelo […]

9 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Interior

Por recomendação do MPCE, Prefeitura de Acaraú lançará novo edital para seleção de professores

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú na última segunda-feira (16/01), a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017 que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a […]

19 de janeiro de 2017 Leia Mais
Interior

MPCE deflagra Operação Bamburral em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/12), a Operação Bamburral, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo da operação é conseguir provas de atos de improbidade […]

6 de dezembro de 2016 Leia Mais
Interior

MPCE ajuíza ação para suspender aumento salarial do Prefeito e Vereadores de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte. […]

1 de dezembro de 2016 Leia Mais
Institucional, Interior, Procurador-geral de Justiça

Superintendência do Patrimônio da União cede imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]

21 de outubro de 2016 Leia Mais
Eleições, Improbidade Administrativa, Interior

MP Eleitoral ingressa com ação contra prefeito de Itapipoca por demissões irregulares

O promotor de Justiça eleitoral Claudio Feitosa Frota ingressou nesta sexta (14/10) com uma representação contra o atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, por demitir funcionários em período vedado pela legislação. O representante do Ministério Público Eleitoral já havia emitido uma recomendação no dia 7 de outubro orientando a Prefeitura a não demitir servidores […]

14 de outubro de 2016 Leia Mais