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MPCE celebra TAC com Município de Sobral para liberação do Estádio Junco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), celebrou nesta sexta-feira (21/12) um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Sobral para liberação do Estádio “Junco”, de Sobral. O TAC trata da necessidade de instalação de guarda-corpos, gerador, sonorização, entre outros, e […]

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Recomendação do NUDTOR coíbe incitação à violência no futebol

O promotor de Justiça coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Antônio Edvando Elias de França, expediu, no dia 18, uma recomendação aos Clubes do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Clube a fim de que seja coibida a prática de incitação à […]

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NUDTOR e dirigentes de clubes regulam liberação de credenciais de jogos para imprensa

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Antônio Edvando Elias de França, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (18), com representantes dos Clubes do Fortaleza, do Ceará e da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC) para […]

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NUDTOR divulga nota sobre liberação de bebidas nos eventos esportivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), reitera o posicionamento pela inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 237-2015, por desrespeitar o Estatuto do Torcedor, e apoia integralmente o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, contrário à liberação […]

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MPCE participa de audiência pública sobre liberação de bebidas em estádios

A liberação do comércio e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas do Ceará foi debatida durante audiência pública realizada na terça-feira (27/11) nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). O debate foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e requerido pela deputada Mirian Sobreira (PDT). A audiência teve […]

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Setorização e violência nos estádios é tema de debate em audiência pública promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), realizou na manhã desta quinta-feira (01/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para debater sobre o cumprimento da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes que trata da setorização nos estádios, além de […]

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Nota do MPCE sobre supostos ingressos falsos do jogo Fortaleza x Ponte Preta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), orienta a todos os torcedores que não comprem ingressos de cambistas, pois, além da prática ser um crime previsto no artigo 41F do Estatuto do Torcedor, o MPCE recebeu informações de uma possível “derrama” de ingressos falsificados […]

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