Ainda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizarão na próxima sexta-feira (24/03), das 8h às 12h, um encontro sobre violência de gênero. O evento acontecerá no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à Rua Gilberto Studart, […]

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na manhã desta quarta-feira (08/03), de evento promovido pela Coordenadoria da Unidade Vapt Vupt, equipamento vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado (Sejus), localizada no bairro Messejana. Na ocasião, a promotora de Justiça integrante do […]

Dentro das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa da programação da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (06/03) e prossegue até a quinta-feira (09/03). O evento, idealizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, consiste em um mutirão de […]

Nesta segunda-feira (06), a promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proferiu palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Idosa”, durante reunião do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), no auditório do Sesc Emiliano Queiroz. Além […]

Os promotores de Justiça Anaílton Mendes de Sá Diniz (coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher) e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (titular da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar) visitaram, no dia 21, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM) e o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação […]

O Núcleo de Gênero Estadual Pró-mulher participou de diversos eventos durante o mês de setembro. Os integrantes do núcleo e servidores visitaram, no dia 1º, a Casa da Mulher Brasileira para conhecer o espaço e definir os gabinetes e salas destinadas ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No dia 05, o promotor de […]

NOTA PÚBLICA – PLC 07/2016 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), vem manifestar entendimento contrário ao que consta no artigo 12-B do PLC […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Anaílton Mendes de Sá Diniz, e da promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, visitou, no dia 20, a Obra de instalação da Casa da Mulher Brasileira, na rua Teles de Sousa, S/N – Couto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), integrou a Mesa de Debates do Instituto Maria da Penha em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no dia 25 de abril. Na ocasião, a promotora de Justiça e membro do NUPROM, Lucy […]