NOTA PÚBLICA – PLC 07/2016 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), vem manifestar entendimento contrário ao que consta no artigo 12-B do PLC […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Anaílton Mendes de Sá Diniz, e da promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, visitou, no dia 20, a Obra de instalação da Casa da Mulher Brasileira, na rua Teles de Sousa, S/N – Couto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), integrou a Mesa de Debates do Instituto Maria da Penha em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no dia 25 de abril. Na ocasião, a promotora de Justiça e membro do NUPROM, Lucy […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, entre os dias 07 e 10 de março, de mutirão de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher que fez parte da programação da IV Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, no dia 11 de março, em Brasília, da Reunião de Trabalho do Disque Denúncia – Ligue 180, a convite da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos […]

Os Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram reestruturados: de três núcleos regionais localizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, as demandas passam agora a ser concentradas na capital cearense, com abrangência em todo o Estado do Ceará. Além disso, a exemplo de outros Estados da Federação, a […]