A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participa do Fórum de Atores Jurídicos sobre Liberdade de Expressão, na cidade de Haia, Holanda. O evento começou nessa terça-feira (04/10) e segue até amanhã (06/10), e reúne juízes […]
PGJ Manuel Pinheiro é eleito representante da América Latina no Comitê Executivo da Associação Internacional de ProcuradoresO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como […]
MPCE discute ações para garantir segurança dos profissionais de imprensa nas eleições com Segurança Pública e entidades representativas da classeO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (26/09), com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), da Associação Cearense de Imprensa (ACI), da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e outras entidades para […]
PGJ recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas EleiçõesO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22), com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro; com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Rafael Mesquita; a secretária da presidência do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará […]
MPCE adere a acordo de cooperação para ter acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública do Governo FederalO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]
MPCE participa de assinatura do decreto que cria Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de PessoasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou, nesta quarta-feira (14/09), da assinatura do decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas. Com coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS) e com a participação do MPCE, Perícia Forense do […]
Procurador-Geral de Justiça autoriza abertura de investigação para apurar possível crime em fala de deputado em ato no 7 de SetembroO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime em fala do deputado estadual Delegado Cavalcante, durante ato realizado na Praça Portugal, em Fortaleza, no Dia da Independência (07/09). Em discurso proferido aos participantes do evento, o parlamentar cearense disse: “se a gente não ganhar, se a […]
Maurício Carneiro toma posse como vice-procurador-geral de Justiça do MPCEO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]
PGJ assina contrato para a construção e locação da futura Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do NorteNa tarde desta segunda-feira (05/09), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação, sob o regime “built to suit”, da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, na atual sede das Promotorias, […]
Procuradora de Justiça Ângela Gondim é empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do CearáO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]