O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ofereceu uma denúncia contra os responsáveis pelo Centro de Educação Profissional e Superior (CEP), imputando-lhes a prática do crime de estelionato pela oferta fraudulenta de curso de graduação na cidade de Farias Brito. De acordo com a denúncia, […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 2 de outubro de 2019, os réus Helenílson Araruna de Souza e Rafael Araújo Damasceno às penas de 22 e 24 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nos dias 24 e 25 três homicidas envolvidos em dois casos diferentes. No primeiro caso, os réus Antônio Rodrigues e Anderson Mesquita da Silva foram sentenciados a, respectivamente, 25 e 23 anos de reclusão por homicídio qualificado. Em outro […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 17, o réu Deuzivan Bahia Lira, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º inciso IV, do Código Penal (CP), contra a […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 13, o réu Edinardo de Sousa Amorim, vulgo Guri, à pena de 17 anos e 10 meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I, […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta terça-feira (10), por 2 votos a 1, o habeas corpus impetrado pela defesa do médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, afastado do cargo e preso por estupro de vulnerável em julho deste ano. José Hilson é acusado de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 10ª Promotoria de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania de Fortaleza, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Ontoniel Nascimento; o integrante do Comitê Estadual […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 4, o réu Arlisson Figueiredo Henrique, vulgo Batata, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º incisos I e IV, do Código […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30 de agosto de 2019, o réu Silvano Paulino Anastácio, vulgo Moésio, à pena de 44 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, contra as vítimas Tony Alef da Silva Freitas (fatal) e crime […]
Em acórdão relatado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou, no dia 27 de agosto de 2019, a decisão de primeiro grau para restabelecer a prisão preventiva do réu Carlos Bruno Ferreira de Araújo, expedindo o respectivo mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado. A […]
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