Iniciado em 2016, o projeto “Tempo de Justiça” – integrante do programa “Pacto por um Ceará Pacífico” – cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas (entre Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado do Ceará e Defensoria Pública Geral) de combate aos homicídios ocorridos em Fortaleza […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Icapuí, recomendou à Prefeitura daquele município, nesta terça-feira (06/02), que não utilize recursos públicos para realização de festas carnavalescas, entre os dias 9 a 13 de fevereiro, com base em duas argumentações: segurança pública municipal e descumprimento de decisão judicial […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) dá início, a partir desta terça-feira (30), às oitivas da vítima e dos supostos agressores no caso de presumido crime de homofobia ocorrido, na noite de quinta-feira (dia 18), na Praça da Gentilândia no bairro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, esteve presente, na última quinta-feira (05/10), em dois debates públicos para investigar as causas de morte de agentes de segurança. A primeira reunião aconteceu durante a manhã na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes […]

Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (20/09), o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Thiago Moraes de Oliveira a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Andrezza Lima Rocha, e homicídio qualificado […]

O juiz substituto da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Silmar Lima Carvalho, determinou, no dia 28 de agosto deste ano, a interdição da Cadeia Pública daquela cidade, até que seja construída em outro local, de forma compatível com a finalidade a que se destina, possivelmente no imóvel que será doado pela Prefeitura, considerando que o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, prestigiou a inauguração da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, realizada na manhã desta segunda-feira (07/08). Também estiveram presentes na ocasião o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Quiterianópolis Maxwell de França Barros, e o delegado de Polícia Civil, Alisson Gomes, realizaram, no dia 04, uma operação conjunta nos postos de combustíveis da cidade para averiguar a qualidade do material comercializado nestes estabelecimentos. A operação fiscalizou todos os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto ouvirá, nesta terça-feira (14), as testemunhas arroladas tanto pela acusação, como pela defesa durante a audiência de instrução no processo do caso da menina Rakelly Matias Alves. Na oportunidade, as partes poderão requerer a realização de diligência. O […]

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, entregou, nesta quinta-feira (02/02), ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, aprovada pelos procuradores-gerais que compõem o CNPG. A entrega ocorreu no evento de lançamento […]