Nos dias 14 e 15 de julho, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza o módulo “Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos”, parte do curso de Ingresso à Carreira e Preparação ao Vitaliciamento de membros do MPCE, desta vez aberto à participação de servidores e estagiários da Instituição, profissionais e acadêmicos. A […]
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Porém, da letra da lei à sua aplicação, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Buscando promover a participação de adolescentes nos debates e decisões sobre as políticas públicas que lhes atingem diretamente, o Ministério Público do Estado do […]
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta quarta-feira (12/07), no Presidente Vargas, registrou a conclusão das obras de numeração dos assentos e de instalação do sistema de som do estádio, bem como a garantia do acesso reservado aos cadeirantes. Estiveram presentes na inspeção o promotor de Justiça Edvando Elias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quinta-feira (13/07), a partir das 9 horas, uma reunião com representantes da Câmara dos Vereadores de Fortaleza para cobrar esclarecimentos sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Fortaleza. O encontro acontecerá no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional, […]
A equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) trocou experiências com o coordenador da ESMP de Pernambuco, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, durante visita institucional realizada na tarde desta terça-feira (11/07). Na oportunidade, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da ESMP, e Tarcísio Rocha, diretor de Ensino, apresentaram […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da Operação Fantasma. Tiveram prisões temporárias decretadas os servidores Francisco Willamy de Vasconcelos Silveira, contador da Prefeitura Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, por indícios de graves irregularidades durante o seu mandato enquanto gestor municipal. Com base em relatório […]
O juiz de Direito Marcelino Emídio Maciel Filho, da 2a Vara da Comarca de Brejo Santo, deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Ação Civil Pública subscrita pelo promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, e proibiu a alienação ou reserva de lotes situados no loteamento “Novo Horizonte”, em Brejo […]
Baseado em recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos abrigos de idosos no que tange à segurança contra incêndio e pânico destas edificações, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará realiza amanhã (07/07) um exercício simulado de evacuação no prédio do Lar Torres de Melo, a partir das 10h. A iniciativa é […]
Está em andamento, nesta quarta-feira (05/07), a Operação Avalanche, do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) com o apoio da Polícia Civil. A ação, que envolve oito promotores de Justiça e mais de 100 policiais, executa seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de […]