A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 18 e 19 de maio, audiências públicas nos municípios de Caririaçu e Tarrafas, respectivamente. A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” que tem o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]
Inscrições abertas para encontro voltado aos promotores eleitoraisA Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]
MPCE convoca 50 estagiários aprovados na última seleçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca 50 candidatos aprovados na última seleção, realizada em 2016, para ocuparem 15 vagas em Fortaleza e 35 em municípios do interior do Estado. Os estudantes convocados para Comarcas do interior (Editais 34 a 42) devem manifestar interesse enviando comunicado para o e-mail informado no edital até […]
Contrato de locação do novo prédio das Promotorias de Justiça Criminais é assinadoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou na tarde desta segunda-feira (15/05) o contrato de locação do prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do Planejamento Estratégico 2016-2021, cujo objetivo é adequar a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando […]
Município de Fortaleza assina TAC com MPCE e se compromete a sanar pendências do PV em até 120 diasO Município de Fortaleza, representado pelo procurador José Leite Jucá Filho, a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), a Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), a administração do estádio Presidente Vargas (PV), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e o Batalhão de Eventos da Polícia Militar do Ceará assinaram, […]
PGJ realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de InteligênciaA Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]
Feminicídio é tema de evento organizado pela ENASP no CearáO crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]
MPCE debate com Controladoria do Município de Fortaleza adequações a convênios com entidades do terceiro setorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]
DECON autua agências bancárias em SobralO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]
CNMP apresenta índices de crime de feminicídio no BrasilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]