Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está nesta quarta-feira em Tamboril (26/04) e  estará amanhã em Ipaporanga (27/04). A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” e, na ocasião, o órgão […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20/04) mais uma audiência pública no interior do Estado para divulgar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desta vez, o evento aconteceu no município de Morada Nova, no plenário da Câmara Municipal, reunindo mais de 150 pessoas, entre agentes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, deflagrou, na última quarta-feira (19/04), a “Operação Fantasma” que investiga crimes de peculato, falsificação de documento público, de documento particular e falsificação ideológica na Câmara Municipal de Itarema. A ação aconteceu com o apoio das Polícias Civil e Militar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, nesta quarta-feira (19/04), visita ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Na oportunidade, os promotores de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora adjunta do PNMC, e Saulo Moreira Neto, gerente de […]

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) acatou oficialmente nesta quarta-feira (19/04) a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para ampliar o acesso de pessoas com diversos tipos de deficiência às vagas especiais nos estacionamentos localizados no município de Fortaleza. A ação aconteceu após audiência realizada pelas 18a e 20a Promotorias […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa, na última terça-feira (18/04), contra Isaac Gomes da Silva Júnior, ex-prefeito de Mauriti nos anos de 2009-2012. Segundo o promotor de Justiça Leonardo Marinho, o ex-gestor público, nos anos de […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da 7ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília (DF). Na oportunidade, o PGJ acompanhou o julgamento de processos figurando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) como parte interessada. Plácido Rios também prestou homenagem ao conselheiro Leonardo […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), representada pela promotora de Justiça e assessora jurídica Marília Uchôa, participou, na manhã desta terça-feira (18), como parceira do Programa Capacidades do Tribunal de Contas do Município (TCM), no município de Jaguaruana. A próxima visita do Programa Capacidades será no dia 19, no município de Russas, quando […]

Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu, o Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade a fim promover o tombamento de diversos pontos históricos do Município. Foram citados, no acordo, o sítio arquitetônico da “Barragem do Patu”, o tombamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues reuniu-se, na tarde do dia 10, com o secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), […]