Faça Aqui a sua busca

Ouvidoria Itinerante: MPCE acolhe reivindicações dos cidadãos de Ipueiras

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quinta-feira (22/06), na Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele, em Ipueiras, uma audiência pública para acolher as principais demandas da população. Foram convidados representantes de diversos setores do poder público municipal para promover o diálogo entre os gestores e os cidadãos. Segundo as […]

Leia Mais

MPCE fiscaliza licitação do “Juaforró 2017” e festa acontecerá sem dinheiro público

Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no edital de licitação que contrataria empresa para realizar shows no “Juaforró 2017”, festejo junino da Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquérito civil público e realizou inspeção no dia 12 de junho na Comissão de Licitações do município. Segundo […]

Leia Mais

MPCE recebe reunião sobre Plano Fortaleza 2040 nesta sexta-feira (23/06)

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe nesta sexta-feira (23/06), às 9h, os arquitetos Fausto Nilo e Lia Parente para reunião sobre o Plano Fortaleza 2040. O evento será no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres). Na oportunidade serão debatidos o Plano Mestre Urbanístico e […]

Leia Mais

Membros do MPCE são homenageados na abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados, na solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. Os eventos seguem até a próxima sexta-feira (23/06) […]

Leia Mais

Plácido Rios prestigia posse do novo PGJ do Rio Grande do Norte

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, prestigiou a posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019, na noite desta segunda-feira (19), em Natal (RN). A solenidade aconteceu durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores […]

Leia Mais

MPCE realiza audiência pública em Baturité para discutir proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]

Leia Mais

Justiça nega efeito suspensivo e mantém decisão favorável ao pedido do MPCE pela homologação de concurso de Quixadá

Na última sexta-feira (09/06), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes decidiu pela manutenção de liminar concedida em 1ª instância, no dia 30 de maio, que determinou ao Município de Quixadá a homologação, no prazo de 30 dias, do concurso público regido pelo edital n° 001/2016. O magistrado concedeu à Prefeitura de Quixadá apenas a […]

Leia Mais

Saboeiro recebe projeto Ouvidoria Itinerante

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou na última quinta-feira (08 /06) o Município de Saboeiro. Na ação do projeto Ouvidoria Itinerante, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Saboeiro. Participaram, na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, e as assessoras jurídicas da Ouvidoria-Geral, […]

Leia Mais

PGJ participa de reunião sobre implantação de Laboratório contra Lavagem de Dinheiro no MPCE

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, esteve reunido, na última quinta-feira (09/06), com o coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB), do Ministério da Justiça, Leonardo Terra. O objetivo do encontro, que foi realizado no Ministério da Justiça, em Brasília, foi buscar a implantação do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro no Ministério […]

Leia Mais

MPCE oferece denúncia contra acusados de matar policial na Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, Marcus Amorim, ofereceu, na última quarta-feira (31/05), denúncia contra os envolvidos no latrocínio que vitimou o policial militar Antônio Tiago Nogueira Lima, no dia 24 de abril de 2017, numa clínica localizada na Messejana. Depois de […]

Leia Mais