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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]

A Justiça Restaurativa foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, sob a coordenação da vice-governadora Izolda Cela. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Mendonça, participaram do evento pelo Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane, Caroline Rodrigues, Gina Cavalcante e Naelson Barros, ajuizou, na última quinta-feira (27/04), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito José Ilário Gonçalves Marques. A ação pede a anulação do decreto […]

Na última quinta-feira (27/04), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos, realizou uma fiscalização na Câmara dos Vereadores de Itapajé para verificar denúncia envolvendo irregularidades em licitações da Casa legislativa. Pela manhã, um dos participantes de uma licitação da Assessoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal […]

Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está nesta quarta-feira em Tamboril (26/04) e  estará amanhã em Ipaporanga (27/04). A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” e, na ocasião, o órgão […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20/04) mais uma audiência pública no interior do Estado para divulgar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desta vez, o evento aconteceu no município de Morada Nova, no plenário da Câmara Municipal, reunindo mais de 150 pessoas, entre agentes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, deflagrou, na última quarta-feira (19/04), a “Operação Fantasma” que investiga crimes de peculato, falsificação de documento público, de documento particular e falsificação ideológica na Câmara Municipal de Itarema. A ação aconteceu com o apoio das Polícias Civil e Militar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, nesta quarta-feira (19/04), visita ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Na oportunidade, os promotores de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora adjunta do PNMC, e Saulo Moreira Neto, gerente de […]

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) acatou oficialmente nesta quarta-feira (19/04) a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para ampliar o acesso de pessoas com diversos tipos de deficiência às vagas especiais nos estacionamentos localizados no município de Fortaleza. A ação aconteceu após audiência realizada pelas 18a e 20a Promotorias […]