O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]
Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]
Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convidam para coletiva de imprensa a realizar-se na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O encontro, que ocorreu sala de reuniões da Casa das Coordenadorias Especiais do Governo do Estado, tratou da consolidação, ampliação e fortalecimento da Rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se na última sexta-feira (05/05), às 10h, com representantes dos Conselhos Estaduais de diversos setores, na Casa do Conselhos, localizada à Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres. Na oportunidade, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, foi eleita, nesta quarta-feira (03/05), coordenadora da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir. A eleição ocorreu em reunião do projeto realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Além da representante do MPCE, foram […]
A Justiça Restaurativa foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, sob a coordenação da vice-governadora Izolda Cela. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Mendonça, participaram do evento pelo Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane, Caroline Rodrigues, Gina Cavalcante e Naelson Barros, ajuizou, na última quinta-feira (27/04), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito José Ilário Gonçalves Marques. A ação pede a anulação do decreto […]