O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos de Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, que não transfiram a sindicatos ou outras associações de natureza privada qualquer quantia do que será pago pela União de precatório relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os demais procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados estiveram reunidos nesta segunda-feira (05/12), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se comprometeu em apoiar reivindicação do MP junto às lideranças do Senado Federal buscando adiar votação do PL 280/2009. Na […]

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma manhã de discussão sobre a Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade, em alusão ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência (03/12). Com a participação de gestores da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, o seminário […]

O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]

Procuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]

Motivado por informações repassadas pela comunidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aratuba, iniciou em julho deste ano investigação que levou ao pedido de prisão temporária de Claudiana de Sales Gomes, suspeita de matar envenenados o marido e o sogro e dois de seus quatro […]

A “Ouvidoria Itinerante”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve na última quarta-feira (30) no município de General Sampaio para dar continuidade às ações do projeto, que deseja realizar um diagnóstico dos 20 municípios cearenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estudo pretende entender os motivos pelos quais essas […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) desenvolveu um sistema que permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online o banco de dados da Autarquia. Com a ferramenta, não será mais preciso solicitar, via ofício, informações sobre embargos, notificações, processos de licenciamento, pareceres técnicos entre outros dados importantes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público externar sua preocupação com o teor das emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, aprovados na madrugada desta quarta-feira (30/11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por afrontarem o exercício independente e imparcial das atribuições reservadas constitucionalmente à Instituição. De iniciativa popular, […]

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça Igor Pinheiro, proferiu, na última terça-feira (29/11), palestra na Universidade de Lisboa (ULisboa) com o tema “Os custos e riscos da corrupção no Brasil: perspectivas e desafios após a ‘Operação Lava-Jato’. A palestra fez parte da programação do […]