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Ouvidoria-Geral lança cartilha em Braille sobre o Ministério Público do Ceará

As atividades desenvolvidas pelo Ministério Público cearense, informações acerca da história, a forma de atuação, estrutura organizacional e os projetos institucionais do Ministério Público são informações que compõem a cartilha “Conhecendo o Ministério Público”, agora com edição em Braille. O lançamento da cartilha direcionada às pessoas cegas, idealizada pela Ouvidoria-Geral do MPCE, ocorreu na tarde […]

21 de novembro de 2016 Leia Mais
PROCAP, Sem categoria

Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonte

Na manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo […]

21 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Justiça de Brejo Santo atende pedido do MPCE e suspende pagamento de honorários advocatícios

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Brejo Santo, e suspendeu a eficácia do contrato de prestação de serviços advocatícios e o pagamento de R$ 3.469.972,87 de honorários contratuais. […]

21 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE empossa quatro técnicos ministeriais para as comarcas de Sobral, Coreaú e Jaguaruana

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, presidiu a solenidade de posse dos novos técnicos ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): Amanda Gabrielle Siqueira Borges, Carolina Aparecida Gomes Crispim, Maísa Carvalho de Araújo e Rodrigo Alan Batista Moreira. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/11) em solenidade […]

16 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE participa da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço de instalação do Núcleo de Atendimento Integrado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, participaram, na quarta-feira (9), da solenidade em que o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre […]

14 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça é lançado como parte do Ceará Pacífico

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, foi lançado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. O grupo é composto por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Estado do Ceará, […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Governador sanciona lei do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará

O governador do Ceará Camilo Santana recebeu um grupo de promotores e procuradores de Justiça em seu gabinete no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (11), para a solenidade de sanção da lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento  e Modernização […]

11 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário será realizada no MPCE e debaterá sistema penal

A III Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen-CE) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, às 8h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A reunião possibilitará  o encontro dos promotores e procuradores de Justiça ligados à questão penal no Estado e o colegiado, com a discussão de possíveis diretrizes para corrigir distorções no […]

9 de novembro de 2016 Leia Mais
Institucional, Sem categoria

Governo do Estado sancionará Lei que repassa verba do Fermoju para o Fundo de Reaparelhamento do MPCE

Por iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]

9 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE ingressa com pedido de Tutela de Urgência contra aumento do subsídio de políticos em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Crateús, acionou o Poder Judiciário Local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

7 de novembro de 2016 Leia Mais