O promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues tomou posse como titular da 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, em solenidade realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quinta-feira (21/07). Ele deixa a 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, em face do ato de Remoção Nº 122/2016. Participaram da […]

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]

A 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), deu posse e exercício a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2016-2018. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente […]

NOTA DE REPÚDIO E PESAR O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem repudiar publicamente os ataques sofridos pelas forças de segurança pública do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza nos últimos dias, os quais tiveram como lamentável resultado, dentre outros, o falecimento do Sargento da Polícia Militar Francisco Moésio Pinheiro Barbosa. […]

Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (15/07), para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati. O relatório da inspeção registra superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração da infraestrutura. A inspeção nas duas cadeias públicas foi […]

O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles […]

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima, como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), solenidade realizada na noite da quinta-feira (07/07), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de […]

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, e o procurador da República do município, Celso Costa Lima, convocaram uma audiência pública para discutir problemas e soluções para o Aeroporto Regional do Cariri. O evento será aberto ao público e acontecerá na próxima sexta-feira (08/06), às 9h, […]

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]