O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Crateús, emitiu na quinta-feira (3) uma recomendação para o prefeito e a secretária de municipal de Assistência Social de Crateús, estabelecendo que o Município apresente um cronograma, bem como finalize a implementação do […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta sexta-feira (04), reunião com promotores de Justiça para explicitar as estratégias de trabalho que serão priorizadas no ano de 2016. Além disso, foi apresentado o material de apoio a ser encaminhado para os promotores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Iracema, Cruz, Ararendá, Novo Oriente, Morrinhos, Assaré, Tarrafas, Porteiras, e Varjota, emitiu nesta quinta-feira (3) recomendações no intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais nas rodovias cearenses. O documento orienta que os delegados de polícia, os […]

O secretário-geral da Procuradoria-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o diretor-geral em exercício da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Hugo Vasconcelos Xerez, estão na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, durante toda esta quinta-feira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina do Norte, ofereceu, nesta quinta-feira (03), denúncia contra Josefa Leonilda de Souza, Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, Marcio Olinda Silva, Raimundo Nonato Cavalcante, Maria […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido na manhã de hoje (02) pelo líder do Governo, deputado federal José Guimarães, para discutir o projeto de Lei 3.123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. O encontro contou com a presença do secretário de Assuntos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Emmanuel Girão e Igor Pinheiro, participará do Seminário de Direito Eleitoral nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções de Sobral. O evento possui carga horária de 15 horas e são ofertadas 200 vagas destinadas a profissionais, estudantes e interessados […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de sua coordenadora auxiliar, promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, realizou na última segunda-feira (29) a primeira reunião de trabalho da equipe técnica de apoio às Promotorias de Justiça de Educação, antes […]

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, a promotora auxiliar do CAOCidadania, promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, e o promotor de Justiça colaborador do CAOCidadania, Eneas Romero de Vasconcelos, participaram, nesta terça-feira (01), da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta terça-feira (01) ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com certificado de conformidade do Abrigo Olavo Bilac, localizado em Fortaleza, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado na última sexta-feira (26). O […]