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O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O PGJ-CE designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará está participando do Seminário Prefeitos Ceará 2016 – Cidades Inteligentes, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio. Os promotores de Justiça Emmanuel Girão e Jacqueline Faustino vão proferir palestras, respectivamente, sobre eleições municipais e a campanha do MPCE “Mais Saneamento. […]

O juiz auxiliar Marcelo Wolney A. P. de Matos determinou liminarmente no 11 de maio a suspensão do concurso público realizado pelo município de Potengi e dos atos de nomeação e de posse dos candidatos aprovados no certame. A decisão atende pedido formulado pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Potengi em Ação Civil […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, foi homenageada, nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A homenagem pelo desempenho da procuradora de Justiça como ouvidora do MPCE entre 2014 e 2016 e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em busca de uma instituição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado. Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou […]

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, reuniu-se na tarde de terça-feira (17/05) com procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e da União para discutir propostas sobre alteração legislativa envolvendo os acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. O PGJ-CE, Plácido Rios, participou do encontro. Fabiano Silveira vem trabalhando em torno […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor para Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, participam em Brasília da Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério […]

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]