O juiz auxiliar Marcelo Wolney A. P. de Matos determinou liminarmente no 11 de maio a suspensão do concurso público realizado pelo município de Potengi e dos atos de nomeação e de posse dos candidatos aprovados no certame. A decisão atende pedido formulado pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Potengi em Ação Civil […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, foi homenageada, nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A homenagem pelo desempenho da procuradora de Justiça como ouvidora do MPCE entre 2014 e 2016 e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em busca de uma instituição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado. Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou […]
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, reuniu-se na tarde de terça-feira (17/05) com procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e da União para discutir propostas sobre alteração legislativa envolvendo os acordos de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção. O PGJ-CE, Plácido Rios, participou do encontro. Fabiano Silveira vem trabalhando em torno […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor para Assuntos Institucionais da PGJ, João de Deus Duarte, participam em Brasília da Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento acontece nos dias 17 e 18 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), conseguiu a doação de 285 ingressos para o espetáculo “Disney On Ice – Mundos Fantásticos” para entidades que atendem crianças institucionalizadas. A doação dos ingressos ocorre mediante parceria firmada entre o CAOPIJ e a empresa Opus […]
O Ministério Público do Ceará, através da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil público para apurar a morte da criança residente no Acolhimento Institucional I, localizado no centro de Fortaleza, após ataque do cão da raça pitbull. O Promotor Luciano Tonet afirma que pretende, com o inquérito, esclarecer os fatos para adoção […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Acaraú e Itapipoca. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o programa realiza encontros regionais do Projeto “Orientar para Prevenir” e da campanha “Preservando o Patrimônio Público”. Entre os objetivos dos encontros, […]
A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas até o dia 9 de maio de 2016 para concurso intermo de remoção destinado ao preenchimento de quatro vagas de Analista Ministerial de Entrância Final – Direito. (Consulte aqui o edital) As inscrições devem ser realizadas através […]