A equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou as inspeções das Promotorias da Infância e Juventude das Comarcas de Sobral e Crateús, realizadas nesta terça (15) e quarta-feira (16) nas Unidades Socioeducativas daqueles municípios. Em Sobral, foram inspecionados o Centro Socioeducativo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá, emitiu, no dia 08 de março, recomendação para o prefeito e o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Quixadá para que seja elaborado um novo Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em […]

 O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participou, nesta terça-feira (15), do “Seminário Eleitoral 2016” promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e que tratou da Lei 13.165/2015, mais conhecida como lei da minirreforma eleitoral. Além dele, […]

 A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participa, nesta quarta-feira (17), da inauguração do Procon Municipal de Caucaia, a ser realizada às 10 horas, na sede do órgão, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 59, Centro. […]

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (15), do primeiro encontro regional do programa “Mais capacidades”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), realizado no Salão de Atos do Campus Pimenta da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Município do Crato. A coordenadora da Procuradoria de Justiça […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Rios, está em Brasília cumprindo extensa agenda institucional. O primeiro compromisso desta terça-feira (15) foi acompanhar a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de reunião com os conselheiros Walter Agra, Orlando Rochadel e Cláudio Portela. A presença […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (14), no Plenário 13 de Maio, um seminário e uma sessão solene para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15). Os eventos fizeram parte da programação da Semana do Consumidor 2016, que este ano tem o tema “Educação para o consumo em […]

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza iniciou nesta segunda-feira (14) a fiscalização programada das vagas especiais nos estacionamentos privados de uso coletivo, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins e shoppings centers. A ação atende demanda do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através da 17ª e da 19ª Promotorias […]

Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor será marcado por palestras e prestação de serviços em Fortaleza e Sobral. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promove vasta programação nesta terça-feira nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, participará do Seminário sobre as Principais Inovações da Lei Eleitoral – Eleições 2016, realizado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) nesta terça-feira (dia 15), às 8h, no auditório do Banco do Nordeste, na avenida Doutor Silas […]