O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado, em visita à sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na última sexta-feira (26). O encontro contou com a presença do governador do Ceará, […]
Socorro Brito toma posse como Procuradora de Justiça em solenidade no Colégio de Procuradores do MPCEFoi empossada na manhã desta segunda-feira, 29, a nova procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria do Socorro Brito Guimarães, indicada por merecimento para ocupar a 25ª Procuradoria de Justiça. A 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios, teve […]
Justiça determina que prefeitura de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com festa de emancipação do municípioO juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Arnaldo Soares, concedeu decisão liminar na última terça-feira (23), determinando que o município de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com a festa em comemoração à emancipação política do município, prevista para acontecer no mês de março. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de […]
Justiça recebe denúncia contra gestores da Prefeitura de Caririaçu por ato de improbidade administrativaO juiz titular da 3ª Vara de Barbalha em respondência, Renato Esmeraldo Paes, recebeu, na última quinta-feira (25), denúncia por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, em Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o presidente da Comissão Permanente de […]
MPCE emite nota técnica para instituições de acolhimento sobre a criação de espaço para brincadeirasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), emitiu na última quinta-feira (25) nota técnica sobre a importância das brincadeiras no desenvolvimento das crianças. O documento será enviado para todos as instituições de acolhimento da rede pública estadual para que elas mantenham […]
PGJ integra comitiva do Governo do Estado em Goiás para conhecer projetos de gestão em saúde e educaçãoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, integra a comitiva do governador do Ceará, Camilo Santana, que está nesta sexta-feira (26) em Goiânia (GO) para conhecer o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns. Na agenda, visita aos Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital […]
MPCE participa do 2º Fórum Nacional de Alternativas PenaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), está participando do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontece na cidade de Salvador. O encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início na última […]
Justiça condena casal por latrocínioO juiz titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, Antônio José de Norões Ramos, condenou, no dia 20 de janeiro, o casal José Nilton Nascimento da Silva e Maria Claudenir Paiva Bonifácio Queiroz às penas de 34 e 32 anos, respectivamente, de reclusão em regime fechado, pelo latrocínio que vitimou o vigilante Francisco Edilson de […]
Promotoria de Justiça de Morrinhos instaura procedimento administrativo para disciplinar trânsito do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Morrinhos, instaurou procedimento administrativo acerca do trânsito daquele município. Os casos frequentes e abusivos de motociclistas sem capacete, crianças e adolescentes condutores de veículos, motoristas sem habilitação, inexistência de placa e alteração de características sem a devida autorização, além da ausência […]
MPCE emite recomendação para Conselho Tutelar dos municípios de Marco e MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Marco e de Morrinhos, emitiu na última terça-feira (23) recomendação para o Conselho Tutelar daqueles municípios para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades […]