O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, a promotora auxiliar do CAOCidadania, promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, e o promotor de Justiça colaborador do CAOCidadania, Eneas Romero de Vasconcelos, participaram, nesta terça-feira (01), da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta terça-feira (01) ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com certificado de conformidade do Abrigo Olavo Bilac, localizado em Fortaleza, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado na última sexta-feira (26). O […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado, em visita à sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na última sexta-feira (26). O encontro contou com a presença do governador do Ceará, […]

Foi empossada na manhã desta segunda-feira, 29, a nova procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria do Socorro Brito Guimarães, indicada por merecimento para ocupar a 25ª Procuradoria de Justiça. A 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, presidida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios, teve […]

O juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Arnaldo Soares, concedeu decisão liminar na última terça-feira (23), determinando que o município de Jijoca de Jericoacoara não realize gastos com a festa em comemoração à emancipação política do município, prevista para acontecer no mês de março. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de […]

O juiz titular da 3ª Vara de Barbalha em respondência, Renato Esmeraldo Paes, recebeu, na última quinta-feira (25), denúncia por ato de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Caririaçu, em Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o presidente da Comissão Permanente de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), emitiu na última quinta-feira (25) nota técnica sobre a importância das brincadeiras no desenvolvimento das crianças. O documento será enviado para todos as instituições de acolhimento da rede pública estadual para que elas mantenham […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, integra a comitiva do governador do Ceará, Camilo Santana, que está nesta sexta-feira (26) em Goiânia (GO) para conhecer o Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns. Na agenda, visita aos Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), está participando do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontece na cidade de Salvador. O encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início na última […]

O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, Antônio José de Norões Ramos, condenou, no dia 20 de janeiro, o casal José Nilton Nascimento da Silva e Maria Claudenir Paiva Bonifácio Queiroz às penas de 34 e 32 anos, respectivamente, de reclusão em regime fechado, pelo latrocínio que vitimou o vigilante Francisco Edilson de […]