O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Oriente, emitiu uma recomendação para os comandantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as autoridades municipais de trânsito, e os proprietários de bares e restaurantes de Novo Oriente, com o objetivo […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, oficializou, nesta quarta-feira (10), a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi promovido de promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Irauçuba, […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada na última quinta-feira (4), que discutiu sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, referente as custas processuais. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, presidiu a sessão que teve o intuito de discutir com os membros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou da análise de processos de adolescentes internados em centros socioeducativos da Capital. Durante três dias, a promotora de Justiça Fátima Valente, o defensor público Eduardo Neri Negreiros e o juiz auxiliar Fernando Pacheco, em respondência […]

A administração da Procuradoria Geral de Justiça promoveu uma visita de cortesia ao secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e secretário Adjunto, Carlos Eduardo Pires Sobreira, na última quarta-feira, dia 3, na sede da Seplag, no Cambeba. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o promotor de Justiça Nelson Gesteira, a secretária de Planejamento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ofereceu uma denúncia na última quarta-feira (3) contra Francisco Fagner Fernandes de Sousa, acusado de roubar e estuprar uma turista alemã no dia 26 de dezembro de 2015 na praia de Jericoacoara. O acusado está preso e […]

Em visita de cortesia à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, com o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, da reunião mensal de monitoramento apresentada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visando preservar os direitos dos consumidores nas relações de consumo, realizou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, a Operação Carnaval 2016 que contou, entre outras ações, com fiscalizações a lojas que vendem artigos de festa. […]