O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça que atuam na área criminal em Fortaleza, impediu, nesta quinta-feira (10), através de pedido de prisão preventiva, que Maria Marinete Lopes, Ana Cristina da Silva e Ana Maria Gomes da Silva, acusadas de prática dos crimes de tráfico de […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado nesta quinta-feira (10) pelo Fórum Justiça Ceará. A entidade promove a partir das 8h30 solenidade de entrega do I Prêmio Fórum Justiça de […]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, presidiu na manhã desta terça-feira, dia 1º de dezembro, a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça de posse e exercício ao cargo de 16 novos promotores de Justiça, aprovados no último concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade […]
A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013. A magistrada condenou os promovidos para devolver aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido […]
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Pública (ESMP), com o apoio da Perícia Forense do Estado do Ceará, realiza nesta sexta-feira (27), às 8h, o V Ciclo de Estudos em Perícia Forense Perícia Criminal, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, na rua Assunção, 1.200 – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (16), às 8h, o Seminário Discriminação Racial, com carga horária de 5h/aula, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. […]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. A proposta foi anunciada na manhã desta sexta-feira (9) durante […]
Os promotores de Justiça Ivan Pinheiro Leitão e Valeska Catunda Bastos foram removidos para as comarcas de Ubajara e Itapajé, respectivamente. A solenidade de assinatura do Termo de Exercício no Cargo foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13, nas presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto, aderiu ao convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizam, nesta sexta-feira (2), o seminário “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento será a partir das 8h30min no auditório da Procuradoria Geral […]