A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará […]

O combate à sonegação fiscal e aos demais crimes tributários no comércio popular de confecções foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03/12), no auditório da sede dos Órgãos de Investigação e Inteligência do MPCE. Representantes do Ministério Público do Estado, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado se […]

Os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apreciaram, nesta terça-feira (03), durante a 8ª Sessão Extraordinária, os editais de promoção para a 2ª instância nº 046/2019, 047/2019, 054/2019 e 055/2019, definindo os promotores de Justiça que ocuparão as vagas das 14ª, 6ª, 3ª e 29ª Procuradorias de Justiça, nesta […]

Na manhã da última segunda-feira, (02/12), aconteceu o lançamento do projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do  Tribunal de Contas do Ceará (TCE), do Instituto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), realizou, na manhã desta segunda-feira (02/12), a segunda edição do evento “Diálogos da Infância […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”. O evento, promovido pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou também com representantes das instituições parceiras, como CBMCE, Defesa Civil, Agefis, Seinf, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas […]

A juíza da 11ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, deferiu, na última terça-feira (26), o pedido tutelar para fins de demolição do Condomínio Edifício Saint Patrick’s II, localizado na Rua Andrade Furtado, no bairro Cocó, em Fortaleza. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias, a contar da […]

Para contribuir com a melhoria da gestão fiscal de Prefeituras, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, na próxima segunda-feira (02/12), o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do […]