O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse e exercício à vice-procuradora-geral, à vice-corregedora-geral e aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A posse aconteceu durante a 2ª sessão solene realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado Pinto, na sede da […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro apresentou a indicação do promotor de Justiça Plácido Barroso Rios para o cargo de diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) durante a 1ª sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (15/01), no Plenário Dr. Guido Furtado […]

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, fiscalizou na manhã desta terça-feira (14/01) o Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza, que funciona na Policlínica do Jangurussu. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa averiguou que o serviço vem funcionando de forma precária. “Verificamos que mais […]

O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa, participou, na manhã de sexta-feira (10/10), do encerramento da capacitação do Conselho Tutelar de Maranguape. O curso foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) do município e teve como objetivo […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10/01), com o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos para tratar do reforço na cooperação entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Militar. O PGJ fez questão de agradecer ao comandante pelos relevantes serviços prestados […]

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro realizou, nesta quinta-feira (09/01), visitas institucionais ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. Foram pautas no encontro com o presidente do TJ, desembargador Washington Luis Bezerra e com os juízes auxiliares Ricardo Alexandre e Alexandre Sá, o cronograma de implantação do projeto de agregação das […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), recomendou ao secretário de Saúde de Iguatu a retirada imediata de entulhos na área externa do Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (08/01), um protocolo de intenções para dar maior celeridade à destinação das armas de fogo apreendidas no município de Sobral. O acordo faz parte das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, como resultado da parceria do Governo do Estado, do Poder Judiciário e do […]

Em janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores […]

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no […]