O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 133ª, 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça de Fortaleza com atuação na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que Município de Fortaleza notifique síndicos e administradoras de edifícios para a devida regularização daqueles que ainda não possuem Certificado de Inspeção Predial. No […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 1° Prêmio MPCE de Jornalismo, divulga nesta quarta-feira (20) o resultado definitivo das inscrições deferidas no certame. Ao todo, 60 trabalhos nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico tiveram a inscrição validada para concorrer à premiação, pois atenderam […]

No dia 20 de novembro é comemorado o dia nacional da consciência negra, a data surgiu em 2003, em um contexto de lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp) e da Infância […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a nomeação de Renato Fernandes Oliveira, genro do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que ocupava o cargo de secretário municipal de Cultura. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que […]

No dia 6 de dezembro, das 8h às 17h, todos os membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) estarão mobilizados para votar na eleição que formará a lista tríplice para nomeação do procurador-geral de Justiça do biênio 2020-2021. Os candidatos são, em ordem alfabética, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, o procurador de Justiça […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 1° Prêmio MPCE de Jornalismo, divulga a lista das inscrições deferidas no certame. Ao todo, 60 trabalhos nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico tiveram a inscrição validada para concorrer à premiação, pois atenderam aos quesitos estabelecidos no […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulga, nesta quarta-feira (13/11), a relação de projetos aprovados para serem apoiados pelo fundo com execução em 2020. Foram selecionadas iniciativas protagonizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e órgãos e entidades públicas. No edital 01/2019 voltado para OSCs, […]

Nesta quarta-feira (13/11), no auditório do Paço Municipal, aconteceu a posse dos integrantes do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Na ocasião, foram anunciados os representantes da sociedade civil e do poder público que irão compor o Núcleo. O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das promotoras de Justiça Socorro […]

A automutilação foi tema de diálogo em evento do Projeto Vidas Preservadas, realizado na manhã desta quarta-feira (13/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Entre os dados apresentados, destaca-se a prevalência de automutilação entre mulheres, envolvidas em 95% dos casos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije) e um […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inicia a campanha “Escola Legal” para estimular a população e verificar a regularidade das creches e escolas particulares junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME). As instituições privadas de ensino precisam atender a diversos requisitos para garantir o […]