O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (24/10) acerca da ausência de selos de autenticidade no único Cartório de Registro de Pessoas da cidade. Segundo a promotora de Justiça Emilda […]

O secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, representou a PGJ na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29/10) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro foi para debater os três projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tramitam na Casa Legislativa em regime de urgência. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promovem, de 6 a 8 de novembro, das 14h às 19h, o IV Congresso Estadual do MP e o VIII Encontro do MP do Cariri. Os eventos, que acontecem no Centro de Convenções do Cariri, terão como tema: “Ministério Público e […]

Na tarde desta sexta-feira (25/10), o Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional fundado com o objetivo de fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença da procuradora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou nesta sexta-feira (25/10) novo pedido de liminar para interdição judicial da Casa de Repouso São Gabriel, em Fortaleza. A primeira solicitação à Justiça já havia sido feita no dia 25 de setembro e tem como base relatórios […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta sexta-feira, 25, uma audiência pública com representantes das 35 escolas da rede privada do Crato. Na ocasião, o coordenador da unidade descentralizada do Decon no município, Thiago Marques, apresentou uma série de recomendações e requisições endereçadas às escolas […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (24), uma audiência para debater o tratamento para mulheres em estado perinatal (gestantes ou até um ano após o parto) com depressão ou risco de suicídio. O momento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e […]

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Francisco Rafael Jardelino de Freitas (vulgo Bocão) à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente as empresas Hyundai Caoa e Hyundai em, respectivamente, 5.500 e em 3.300 Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 23.433 e R$ 14.060, por veicular anúncio de venda de automóveis no Jornal O Povo em desacordo com o […]

Na manhã desta quinta-feira (24/10), O Grupo Especial de Combate às Organização Criminosas – GAECO, do Ministério Público do Estado do Ceará, com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado – COIN, deflagrou mais uma fase da Operação Saratoga, agora visando atingir o núcleo voltado para a falsificação de […]