O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), realizou, na manhã desta segunda-feira (02/12), a segunda edição do evento “Diálogos da Infância […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (02/12), de duas solenidades em que foram apresentados os resultados do projeto “Proteção e Conservação da Gruta Casa de Pedra”, realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Madalena e na Câmara Municipal de Itatira. O MPCE foi representado pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira, 29, o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”. O evento, promovido pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou também com representantes das instituições parceiras, como CBMCE, Defesa Civil, Agefis, Seinf, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta sexta-feira (29/11), o edital do concurso público para provimento de 44 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial. São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos que se autodeclarem negros e 3 vagas […]

A juíza da 11ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, deferiu, na última terça-feira (26), o pedido tutelar para fins de demolição do Condomínio Edifício Saint Patrick’s II, localizado na Rua Andrade Furtado, no bairro Cocó, em Fortaleza. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias, a contar da […]

Para contribuir com a melhoria da gestão fiscal de Prefeituras, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançará, na próxima segunda-feira (02/12), o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra Carlos Dalberto Bandeira, vice-prefeito; José Roberto Lima, ex-secretário municipal de educação; Luzinete Bandeira, irmã de Dalberto e sócia-proprietária da empresa MAR das Chagas; e Maria Aline das Chagas, sócia-administradora desta mesma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou, nesta quarta-feira (27), uma edição do “Guardiões da Vida”, capacitação do projeto “Vidas Preservadas”, voltada a líderes e multiplicadores religiosos. Na ocasião, foram abordadas estratégias de escuta e encaminhamento na prevenção do suicídio. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente denominada Enel Distribuição Ceará, determinando a abstenção da cobrança e recebimento da taxa de reaviso de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa […]