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MPCE requer impugnação de 20 candidatos ao Conselho Tutelar de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou, nesta terça-feira (15/10), pedidos de impugnação de 10 candidatos eleitos como conselheiros titulares e 10 suplentes para o Conselho Tutelar de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, “no dia da eleição, verificamos apoio político e religioso […]

Espaço lúdico para acolhimento de crianças é inaugurado na 3ª Promotoria de Quixadá

Com o objetivo de criar um ambiente lúdico e acolhedor, a 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá implantou um espaço dedicado ao acolhimento do público infantil. Inaugurado na última quarta-feira (10/10), o ambiente dispõe de livros didáticos e publicações para colorir, e oferece uma comodidade para os pais e responsáveis que precisam levar as crianças […]

Nota Pública: desabamento de prédio em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza com as vítimas do desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (15/10). A instituição adotará todas as providências necessárias pra apurar as responsabilidades e evitar que casos dessa natureza voltem a ocorrer no Estado. O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) foi designado para […]

MPCE oferece sétima denúncia da Operação Casa de Palha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu, nesta segunda-feira (14/10), a sétima denúncia referente à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano para investigar a existência de crimes de fraude […]

TAC visa regulamentação de estacionamento de empreendimento comercial em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, celebrou, no dia 11, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante legal do empreendimento Ingra Open Mall, Cícero Ivangivaldo Ferreira Leite, e com gestores de órgãos […]

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da promotora de Justiça aposentada, Sônia Maria Palácio de Queiroz. O velório está ocorrendo na noite desta sexta-feira (11/10), na Funerária Alvorada, na Avenida Domingos Olímpio, 1021, no Centro de Fortaleza. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e […]

PGJ apresenta resultados do Tempo de Justiça ao Comitê Gestor do Ceará Pacífico

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O encontro aconteceu para apresentação dos dados da redução da violência no estado. O encontro foi coordenado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a […]

ESMP promove oficina de Comunicação Não-Violenta

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu nesta sexta-feira, 11, a Oficina de Comunicação Não-Violenta. Voltada para o público interno do Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a sociedade em geral, o evento abordou práticas construtivas de comunicação além de proporcionar dinâmicas de trocas e conexões entre os presentes.   A advogada colaborativa e […]

Guaraciaba do Norte: MPCE requer impugnação de quatro candidatos a conselheiros tutelares

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaraciaba do Norte, ingressou com quatro pedidos de impugnação de candidatos eleitos para compor o Conselho tutelar do Município. Segundo a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira, estes candidatos violaram as regras do Edital 001/2019 e da Resolução 003/2019 do […]

MPCE pede anulação de concurso público em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (08/10) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Juazeiro do Norte e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) com a finalidade de anular parcialmente o concurso público destinado ao provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e […]