O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto, participou, na segunda-feira (04/11), de reunião na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para apresentação do projeto Municipaliza. O encontro teve como objetivo fomentar o debate sobre a municipalização do trânsito, com a integração ao […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta segunda-feira (04), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), realiza, até o dia 13 de dezembro, a pesquisa Participação Cidadã, relacionada ao Fórum Social 2019. Ao responder os questionamentos, a população aponta temáticas que devem ser priorizadas em diversas áreas, como combate à corrupção, segurança pública, saúde, educação, moradia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará comemora nesta quinta-feira (31/10) a aprovação, por unanimidade, dos projetos de lei de interesse da instituição que tramitavam na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto, abriu a votação e todas as propostas foram acolhidas pelo plenário, após percorrer o trâmite legal nas Comissões Técnicas. Um grupo de […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (30), da eleição do representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela primeira vez, uma mulher foi indicada pelo órgão para ocupar o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (24/10) acerca da ausência de selos de autenticidade no único Cartório de Registro de Pessoas da cidade. Segundo a promotora de Justiça Emilda […]

O secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, representou a PGJ na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29/10) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro foi para debater os três projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tramitam na Casa Legislativa em regime de urgência. […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promovem, de 6 a 8 de novembro, das 14h às 19h, o IV Congresso Estadual do MP e o VIII Encontro do MP do Cariri. Os eventos, que acontecem no Centro de Convenções do Cariri, terão como tema: “Ministério Público e […]

Na tarde desta sexta-feira (25/10), o Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional fundado com o objetivo de fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença da procuradora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora […]