O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 07, o réu Luciano Alves de Sousa (vulgo Peba) à pena de 24 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado contra Wesley Tiago de Sousa Carvalho e organização criminosa. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 11 de […]
Cerca de 20 membros do MPCE e diversas autoridades do Estado prestigiaram nesta quinta-feira (07/11) a cerimônia para assinatura dos projetos de lei de interesse da instituição que foram aprovados na Assembleia Legislativa. O procurador-geral de Justiça Plácido Rios ressaltou que os Poderes Executivo e Legislativo Estaduais sempre deram apoio à reestruturação do MP e […]
A Unidade Descentralizada do Decon em Sobral multou o Centro Universitário Inta (Uninta) em 12.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), que corresponde a cerca de 50 mil reais, pela inscrição de alunos em cursos de ensino superior diferente dos que pretendiam cursar, com o intuito de obter financiamentos junto ao Fundo de Financiamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou na manhã desta quarta-feira (06/11) nova audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Promotoria de Justiça de Quixeré, em convênio com a Câmara Municipal de Quixeré inaugurou, na manhã de terça-feira (05/11), o Procon Câmara do município. A solenidade de inauguração foi realizada na sede do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Apuiarés, solicitou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (06/11), o afastamento do prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva após a sua condenação em última instância na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pequeno […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou na manhã desta quarta-feira (06/11) a nova sede das Promotorias de Justiça do Crato. O prédio fica no bairro São Miguel e tem área total de 1.500 m2. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público, defensores, juízes e políticos da Região. Plácido […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza que atua na Defesa da Saúde Pública – realizou uma audiência nesta terça-feira (05) com representantes do Instituto Volta Vida (IVV) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 17 de julho deste […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto, participou, na segunda-feira (04/11), de reunião na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para apresentação do projeto Municipaliza. O encontro teve como objetivo fomentar o debate sobre a municipalização do trânsito, com a integração ao […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta segunda-feira (04), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no […]