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O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inicia a campanha “Escola Legal” para estimular a população e verificar a regularidade das creches e escolas particulares junto ao Conselho Municipal de Educação de Fortaleza (CME). As instituições privadas de ensino precisam atender a diversos requisitos para garantir o […]

Neste mês de novembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (Caopije), Hugo Mendonça, esteve em São Paulo para compartilhar projetos desenvolvidos pelo órgão. Na última quinta-feira (07), Mendonça ministrou a palestra “A Importância dos Valores Humanos na Educação Infantil”, […]

Após uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça de São Benedito, a servidora municipal Thaís Ferreira Jorge de Sousa, com lotação no Centro de Referência de Assistência Social I (Cras), no bairro Monsenhor Otalício, foi presa em flagrante, nesta terça-feira (12), após solicitar dinheiro para manter uma cidadã no cadastro do programa “Bolsa Família”. Por […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou nesta segunda-feira (11), de uma reunião da Unidade Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento reuniu, em Brasília, pela primeira vez, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações, empresários e representantes do setor público. O presidente do Conselho e procurador-geral da República, Augusto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, na manhã desta segunda-feira (11/11), visita ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza). A vistoria teve como objetivo verificar o funcionamento das […]

NOTA DE REPÚDIO O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento realizada no dia de ontem, 7 de novembro de 2019, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, […]

Ao longo desta semana, o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Limoeiro do Norte e Quixeramobim, nos dias 5 e 7 de novembro, respectivamente. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, esteve nos encontros para debater acerca da prevenção à prática da […]

Cerca de 20 membros do MPCE e diversas autoridades do Estado prestigiaram nesta quinta-feira (07/11) a cerimônia para assinatura dos projetos de lei de interesse da instituição que foram aprovados na Assembleia Legislativa. O procurador-geral de Justiça Plácido Rios ressaltou que os Poderes Executivo e Legislativo Estaduais sempre deram apoio à reestruturação do MP e […]

A Unidade Descentralizada do Decon em Sobral multou o Centro Universitário Inta (Uninta) em 12.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), que corresponde a cerca de 50 mil reais, pela inscrição de alunos em cursos de ensino superior diferente dos que pretendiam cursar, com o intuito de obter financiamentos junto ao Fundo de Financiamento […]