A criação do fluxo de trabalho interinstitucional focado nas vítimas diretas e/ou indiretas de violência foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (02/10) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e integrantes de órgãos que atuam na prestação e fiscalização de serviços de proteção social e de direitos humanos, no âmbito estadual e […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na manhã de segunda-feira (30/09), das primeiras audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizadas na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Estiveram presentes os promotores de Justiça Morgana Duarte Chaves e Francisco Xavier Costa Lima e, […]

O mês de outubro já começa com mais uma edição do Programa Medicina Preventiva. A palestra desta terça-feira (01/10) terá como tema o câncer de mama, em alusão a campanha “Outubro Rosa”, sendo ministrada pela enfermeira Eva Sheilla Holanda. O evento ainda contará com o depoimento da técnica ministerial do MPCE, Carinne Justino. A palestra, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde Pública (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima sexta-feira (27/09), às 9h, o Lançamento do Projeto Rede MPSUS Ceará – Diálogos Sobre a Saúde Pública. O evento será […]

Visando garantir a isonomia do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu um documento aos partidos vigentes e com diretórios localizados no município (PCdoB, PDT, PSL, PT, PTB, PTC e Republicanos) recomendando que não vinculem a imagem de […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), uma visita de cortesia do defensor público Francisco Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor público geral do Ceará. A eleição do órgão está prevista para ocorrer em outubro e resulta na formação de uma lista tríplice para escolha final do governador do […]

A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da ouvidora Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça, e dos assessores e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, estiveram nesta segunda-feira, 23, na comarca de Caucaia em reunião com representantes da Prefeitura de Caucaia, das Secretarias de Educação […]

Teve início nesta terça-feira (17/09) o “III Encontro Cearense do Terceiro Setor: Capacitar para Fortalecer”, promovido no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (Caoscc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e contou com a […]

Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (18/09), o 1º Prêmio MPCE de Jornalismo. Jornalistas profissionais, repórteres cinematográficos, repórteres fotográficos e estudantes de Jornalismo, com atuação no estado do Ceará, poderão se inscrever até o dia […]