Foi publicado no Diário Oficial do MPCE, na última quinta-feira (22/08), um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Frecheirinha e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que esta última elabore um projeto para ampliar a rede pública de esgoto do Município, beneficiando, especificamente, as comunidades […]
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram um ato público contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, às 12h desta sexta-feira (23/08), no pátio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, além de, aproximadamente, 100 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) celebraram um convênio sobre o funcionamento das Células Regionais de Disciplina no interior do estado. O Termo de Convênio foi assinado, nesta quinta-feira (22/08), pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 21, uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário contra a empresa Willames Clay Machado Aguiar – ME, o empresário Willames Clay Machado Aguiar e o ex-secretário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal Oigrésio Mores, ajuizou, no dia 22, uma Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente combinada com pedido de liminar contra o município de Carnaubal, representado pelo prefeito, Antônio Ademir Barroso Martins. De […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), um ato público nesta sexta-feira (23/08) contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A ação acontece a partir das 12 horas, no pátio da Procuradoria Geral de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios entregou, nesta segunda-feira (19/08), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto, três projetos de lei de interesse do Ministério Público do Ceará (MPCE). O primeiro deles trata da criação de 165 novos cargos comissionados que garantirá apoio aos membros de todos os órgãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do mutirão da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante a semana de 19 a 23 de agosto, das 9h às 16h, no próprio Juizado que se localiza na Avenida da Universidade, […]
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da irmã do Promotor de Justiça Klecyus Weyne, a Sra. Kysia Karyne de Oliveira Costa. O velório ocorrerá durante manhã e tarde deste domingo (18/08) na Funerária Ternura, em Fortaleza, e enterro está marcado para às 17h30 no cemitério Jardim Metropolitano. Que Deus a receba em sua […]
Com o intuito de celebrar o Dia Nacional de Luta da População de Rua, será promovida uma ação por meio do Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Cepop) e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). O Ministério Público do Ceará, através da 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]