O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com o apoio do recém-criado Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT). Nesta quinta-feira (04/07), o procurador-geral de Justiça Plácido Rios assinou o Ato Normativo nº 038/2019, que institui o NIAT na estrutura organizacional do MPCE. A reestruturação provê mais investimento e infraestrutura aos órgãos de […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios assinou, nesta quarta-feira (03/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acordo de cooperação técnica com o Município de Pacajus, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado para implantar a Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos. Os órgãos serão […]

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Maracanaú suspendeu contrato com a empresa “F A Consultoria e Assessoria Empresaria LTDA”, que oferece serviços técnicos para aplicabilidade das normas da Previdência Social e Receita Federal; e instituiu uma comissão para avaliar a regularidade de todos os contratos que possuem como […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove curso acerca da prevenção e negociação em caso de crise suicida. O encontro faz parte do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio” e tem como público-alvo os profissionais de segurança pública e defesa social, nos níveis municipal, estadual, federal, e a sociedade […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião realizada nesta terça-feira (02/07), no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), para apresentação dos dados de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em todo o Estado do Ceará. Entre os […]

Nesta segunda-feira (01/07), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu o delegado geral da Polícia Civil, Marcus Rattacaso, para discutir a colaboração entre as duas instituições. “Reafirmamos hoje a parceria e o respeito que temos pela Polícia Civil do Estado do Ceará. Reconhecemos o trabalho que a Polícia tem realizado, e o nosso objetivo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (27) em desfavor da dentista Camila Rodrigues Leal e da secretária municipal de Saúde, Maria Waldilene Martins, por ato improbidade administrativa. O promotor de Justiça Oigrésio Mores apresenta na […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (27/06), que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realize alterações em edital que regulamentará a aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em 2020. Foi solicitado que o Conselho […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (27/06) com o prefeito municipal, José Maria Gomes Pereira, para regularizar, em até 90 dias, todas as tachas, tachões, lombadas e redutores de velocidade das vias municipais incompatíveis com a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), realizou, nos dias 24, 25 e 26 de junho, o curso de indicadores: planejamento, elaboração, monitoramento, mobilizações e avaliação de projetos e programas diante de uma causa. Realizado no auditório da […]