O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), um ato público nesta sexta-feira (23/08) contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A ação acontece a partir das 12 horas, no pátio da Procuradoria Geral de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios entregou, nesta segunda-feira (19/08), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto, três projetos de lei de interesse do Ministério Público do Ceará (MPCE). O primeiro deles trata da criação de 165 novos cargos comissionados que garantirá apoio aos membros de todos os órgãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do mutirão da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante a semana de 19 a 23 de agosto, das 9h às 16h, no próprio Juizado que se localiza na Avenida da Universidade, […]
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da irmã do Promotor de Justiça Klecyus Weyne, a Sra. Kysia Karyne de Oliveira Costa. O velório ocorrerá durante manhã e tarde deste domingo (18/08) na Funerária Ternura, em Fortaleza, e enterro está marcado para às 17h30 no cemitério Jardim Metropolitano. Que Deus a receba em sua […]
Com o intuito de celebrar o Dia Nacional de Luta da População de Rua, será promovida uma ação por meio do Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua (Cepop) e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). O Ministério Público do Ceará, através da 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, entregou, na última segunda-feira (12/08), uma recomendação ao prefeito da cidade, Carlomano Marques, e à secretária de Assistência Social de Pacatuba, Raquel Cavalcante, para que a Administração Municipal realize concurso público para criação dos cargos para regular o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ofereceu, na última quinta-feira (15), uma denúncia contra Francisco Marlim Oliveira Lima, acusado do crime de duplo feminicídio contra sua companheira, M.E. e a filha dela, sua enteada, M.C., no dia 8 de junho no município de Itapipoca. Francisco […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, acompanhou o presidente do Conselho, Paulo Cezar dos Passos, numa reunião com o senador Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (14/08) para tratar da Reforma da Previdência no […]
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 12, o réu Francisco Caio Ferreira Meneses (de alcunha Abraão) à pena de 13 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio com emprego de tortura contra a jovem Eloneide Nascimento Rocha. Toda a ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá alunos de cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) através do convênio celebrado entre as entidades. Com o convênio, que teve início em 1º de agosto e terá duração de 24 meses, estudantes das áreas de Tecnologia, Direito, Saúde e Comunicação e Gestão desenvolverão trabalhos […]