O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (06), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Nota Dez para as melhores escolas públicas do ano passado, em 182 municípios. A premiação é promovida pelo Governo do Ceará e contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e da secretária […]
Justiça afasta coordenador de trânsito de São Benedito a pedido do MPCEA Vara Única de São Benedito concedeu, nesta quinta-feira (06/06), o afastamento de Antônio Ivo Pereira de Araújo do cargo de gestor da Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito (Cotran), em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça de São Benedito no dia […]
MPCE apresenta denúncias contra coordenador do Demutran e secretário de Nova OlindaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos preventivamente desde a deflagração […]
SAJ-MP já está implantado em mais de 300 órgãos do MPCEA implantação do Sistema de Automação da Justiça para o Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) já celebra resultados positivos. Desde o primeiro passo – que foi a assinatura do contrato com a empresa Softplan em junho de 2018 – até hoje, muitas etapas foram superadas. O Sistema já está em funcionamento em 264 […]
MPCE participa de Seminário sobre a Política Nacional de Resíduos SólidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última terça-feira (28/05), do 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino. Com a realização […]
MPCE adere a protocolo para implantação de ações de responsabilidade socioambientalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora de Controle e Auditoria Interna, Jaqueline Ciríaco, participou, na manhã desta sexta-feira (31/05), da solenidade de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica e da palestra “O Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 ONU”, ministrada […]
MPCE realiza capacitação para associações sem fins lucrativosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social. Realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o […]
Prefeitura de Jaguaruana atende recomendação do MPCE e suspende pagamentos milionários a escritório de advocaciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana – e o Ministério Público de Contas (MPC) foram comunicados na última segunda-feira (27/05) da decisão da Prefeitura daquela cidade em acatar a recomendação ministerial que solicitou a imediata suspensão de qualquer pagamento de serviços advocatícios no âmbito […]
MPCE requer suspensão de concurso público em UbajaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, ajuizou na última quarta-feira (29/05) uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público regido pelo Edital 01/2019 da Prefeitura Municipal. O promotor de Justiça Maxwell Barros aponta diversas irregularidades no certame, dentre elas, que o número […]
MPCE ajuíza ação contra oito ex-secretários de São Benedito por improbidade administrativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra oito ex-secretários do Município de São Benedito na última sexta-feira (24/05). Eles foram apontados como responsáveis por irregularidades em uma licitação que contratou a empresa “Construtora Humaitá Erireli […]