Categoria: Sem categoria

O primeiro dia do X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará foi realizado nesta quinta-feira (08/08), no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Com o tema “Proteção da criança e do adolescente”, o evento reuniu membros do Ministério Público, desembargadores, […]

A procuradora de Justiça Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva tomou posse e exercício no cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenário dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Suzanne Pompeu assume o cargo no lugar da procuradora […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]

Finalmente um desejo antigo dos membros e servidores que atuam nas seis Promotorias de Justiça de Quixadá se tornará realidade: o MPCE terá como nova sede o atual prédio dos Juizados Especiais. A estrutura foi cedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, com isso, os atuais 50m2, serão ampliados para 340m2. A Procuradoria […]

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem julgou procedente Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará (MPCE) que requer a estruturação da Procuradoria do Município de Boa Viagem. A 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca solicitou que sejam criados os cargos de procuradores do Município e que, após a aprovação de lei municipal, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), ofereceu, no dia 2, a primeira denúncia contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, em […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), promove na próxima segunda-feira (05/08) um encontro do Projeto Vidas Preservadas em Camocim. O evento inicia às 14h no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e é destinado aos órgãos públicos, organizações não governamentais, profissionais de […]

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo. Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco […]

Está disponível ao público a pesquisa para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem acessar […]