O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, que realizou uma visita de cortesia de forma a ampliar a relação institucional entre a OAB/CE e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]
As Promotorias de Justiça de Caucaia terão uma nova infraestrutura para melhor servir aos membros, servidores e à população daquele município. O novo prédio – que será na Rua Joaquim Bento Cavalcante, 620, bairro Grilo – ocupará, aproximadamente, 1.250 m2 de área construída num terreno de cerca de 8.000m2. A previsão de entrega do empreendimento […]
O vice-presidente da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, Jarder Carvalho Rosas, realizou uma visita institucional nesta terça-feira (23) ao procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, pra conhecer as ações do Ministério Público do Ceará (MPCE) na prevenção à violência contra a mulher e na proteção de mulheres vítimas de violência. O promotor de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta terça-feira (23), em seu gabinete, a visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o deputado estadual José Sarto, acompanhado do primeiro secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Evandro Leitão. De acordo com Plácido Rios, o Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta terça-feira (23/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, para tratar sobre o orçamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Também estiveram presentes a secretária de Finanças da PGJ, Naiana […]
O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), promove, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o VI Simpósio de Direito Internacional. As inscrições estão abertas. Com o tema Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, a sexta […]
O juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves de Mesquita recebeu, no dia 19, uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Marcelo Cochrane Sampaio, e citou a defesa do prefeito daquele município, José Ilário Gonçalves […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Na manhã desta quinta-feira (18/07), foi deflagrada a Operação Créditos Ilusórios nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí e Tocantins, com o objetivo de apurar a possível prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A investigação é do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão. O Ministério Público do […]
Com o intuito de dar mais celeridade ao julgamento dos recursos interpostos às decisões administrativas contra empresas que desrespeitam a legislação de defesa do consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criou uma segunda turma da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon). As procuradoras de Justiça Maria […]