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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros apresentaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o programa Viva Seu Tempo, criado com o intuito de alinhar ações já realizadas por cada uma das entidades envolvidas, de forma a otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados para a prevenção da gravidez na adolescência. O […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta quinta-feira (31), da posse dos desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário Cearense para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à […]

O juiz Saulo Belfort da Comarca de Paramoti condenou, na noite desta quarta-feira (30), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alisson Francelino Primo, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do comerciante Francisco Benedito Barbosa Gama. O acusado, em 25 de julho de 2010, assassinou a vítima por volta das 19h, na Fazenda Tigre, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (29) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 29, Ação Cautelar Preparatória para a regularização dos serviços de entretenimento conhecidos como “Trens da Alegria” no município de Fortaleza. Foram acionados o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-CE); a Autarquia Municipal de Trânsito e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, firmou na última sexta-feira (25/01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa “Império Indústria de Laminados”, com o objetivo de adequá-la às normas de prevenção e proteção a incêndio e pânico, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), dá início a uma nova iniciativa do projeto Vidas Preservadas, o curso Guardiões da Vida EAD, a versão de Ensino à Distância da capacitação voltada para cidadãos interessados em reconhecer os fatores de risco para suicídio. […]