O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Jaguaribara, ingressou, na última quinta-feira (08), com uma ação civil pública requerendo a interdição do matadouro municipal até que o equipamento público seja reformado e atenda às normas legais ou a construção de um novo espaço pra […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na manhã desta sexta-feira (9/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública para apresentar o relatório das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho em Educação Inclusiva (GTEI) de 2017 e 2018 e discutir a educação […]

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (08) projetos que alteram a estrutura do Ministério Público cearense. O PL 76/2018 propôs mudanças na Lei Estadual 16.208/2017; e o PLC 12/2018 altera dispositivos da Lei Complementar Nº 72/2008, que é a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A partir […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar promovem na segunda-feira, no dia 12 de novembro, uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A audiência acontece a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou nesta terça-feira (06) a assinatura do Termo de Cessão de um imóvel da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) para abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca do Crato. A cerimônia aconteceu às 14h, na atual sede do MP naquela cidade, com a presença […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião com gestores municipais da área da Educação para iniciar a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Caucaia. O encontro aconteceu no Centro Municipal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Crato, celebrou, na quinta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de o órgão promover a adequação das lombadas e/ou equipamentos equivalentes de redução de velocidade, […]

No início da noite desta quarta-feira (31), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, obteve a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ibaretama, ajuizou uma ação civil pública na última terça-feira (30) contra o Município de Ibaretama por inúmeras irregularidades no transporte escolar. Segundo relatório do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), foi constatado que todos […]

As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]