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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, com atribuição na tutela do Patrimônio Público, encaminhou nesta segunda-feira (17/09) uma recomendação à Prefeitura de Boa Viagem requerendo a normatização e padronização do uso de carros oficiais, fortalecendo o controle interno preventivo, além de inibir a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), presidiu na manhã de quinta-feira (13/09) uma audiência pública no Theatro José de Alencar para discutir a acessibilidade do equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). […]

Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, a 2ª Vara daquele Município decidiu que o Estado do Ceará deverá reformar a Cadeia Pública municipal em até 90 dias. A ação é de autoria do promotor de Justiça Gleydson […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, no dia 3 de setembro, o Provimento 81/2018 que normatiza o uso do aplicativo WhatsApp para qualquer tipo de comunicação de atos processuais administrativos e extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a publicação do documento, foi considerado que o aplicativo é uma […]

Neste domingo (09/09), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de uma caminhada às 16 horas, tendo como ponto de partida o Espigão da Avenida Rui Barbosa, em apoio à Campanha “Desafios da Vida”, em prol da prevenção ao suicídio. A ação é organizada pelo Programa de Apoio à Vida (Pravida), da […]