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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conquistou, nesta quinta-feira (13/09), três prêmios do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto “Tempo de Justiça” alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”; e foi selecionado em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, no dia 3 de setembro, o Provimento 81/2018 que normatiza o uso do aplicativo WhatsApp para qualquer tipo de comunicação de atos processuais administrativos e extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a publicação do documento, foi considerado que o aplicativo é uma […]

Neste domingo (09/09), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarão de uma caminhada às 16 horas, tendo como ponto de partida o Espigão da Avenida Rui Barbosa, em apoio à Campanha “Desafios da Vida”, em prol da prevenção ao suicídio. A ação é organizada pelo Programa de Apoio à Vida (Pravida), da […]

A II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018 teve início na manhã desta terça-feira (04/09) no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza, entregou à Justiça nesta segunda-feira (03/09), denúncia contra Fabiano Queiroz da Silva, por dois homicídios e sete tentativas de homicídios, tudo sob a modalidade de dolo eventual. O caso aconteceu no dia 30 de […]

O Ceará sedia, entre os dias 4 a 6 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos seus Centros de Apoio Operacional e de entidades e instituições parceiras, dá continuidade ao projeto Vidas Preservadas neste mês, período em que é promovida a campanha do Setembro Amarelo, ressaltando a necessidade da prevenção do suicídio. Para os próximos dias, o MPCE e os […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré recebeu, na última quarta-feira (30/08), a visita de estudantes e professores do Projeto de Inclusão Sociodigital (PISD). Na ocasião, a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos acolheu e visitantes e realizou uma palestra sobre a atuação do Ministério Público para a inclusão social dos cidadãos. O […]