O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última terça-feira (19/06) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno) requerendo a […]

Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP. A lista com 45 iniciativas selecionadas foi divulgada nesta quinta-feira (21/06) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Os projetos “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema […]

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, conduzirá, nesta terça-feira (26), da 1ª Reunião de Fomento à Implementação de Ouvidorias nos Municípios do Estado do Ceará, na Câmara de Vereadores do Município de Itapipoca. Na qualidade de coordenadora da Rede Ouvir, Maria Neves procederá […]

O promotor de Justiça e coordenador do Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), os resultados parciais das atividades, durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPCE. Ele mostrou […]

A exemplo do movimento de modernização tecnológica em todo o mundo, o Ministério Público do Ceará marca nesta terça-feira (19) uma nova fase de suas atividades. Durante visita de uma comitiva da instituição à sede da Softplan, em Florianópolis (SC), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou contrato para a implantação do Sistema de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alcântaras e de Meruoca, ajuizou, no dia 15 de junho, ações civis públicas para o cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o DETRAN-CE, o Estado do Ceará e os respectivos municípios para […]

Três iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e uma ação interinstitucional estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Concorrem na categoria “Ministério Público”, o aplicativo Corrupção Zero, o Sistema de Investigação do MPCE (Simpce) e […]

Com a finalidade de melhor atender ao interesse público e otimizar o trabalho dos promotores de Justiça frente às demandas da sociedade, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (13), por maioria de votos, a proposta de Projeto de Lei para […]

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça ficou lotado na segunda edição do curso Guardiões da Vida, do Projeto Vidas Preservadas, realizada na última sexta-feira (08/06). A iniciativa é do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lança nessa terça-feira (12/06), o Sistema de Bloqueio de Marketing. A plataforma, que tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017, conhecida como Lista Antimarketing, será apresentada em uma coletiva de […]