O Ceará sedia, entre os dias 4 a 6 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos seus Centros de Apoio Operacional e de entidades e instituições parceiras, dá continuidade ao projeto Vidas Preservadas neste mês, período em que é promovida a campanha do Setembro Amarelo, ressaltando a necessidade da prevenção do suicídio. Para os próximos dias, o MPCE e os […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeré recebeu, na última quarta-feira (30/08), a visita de estudantes e professores do Projeto de Inclusão Sociodigital (PISD). Na ocasião, a promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos acolheu e visitantes e realizou uma palestra sobre a atuação do Ministério Público para a inclusão social dos cidadãos. O […]

Teve início em Maceió, nesta quinta-feira (30), a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne todos os Ministérios Públicos dos estados e da união. No encontro, promotores e procuradores de justiça estão discutindo o combate às organizações criminosas e a importância […]

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]

Estudar a integração dos sistemas de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi a pauta de um encontro realizado na tarde desta terça-feira (28/08) com os gestores das duas instituições, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No dia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com atribuição na tutela difusa do meio ambiente e da ordem urbanística, emitiu recomendação nesta segunda-feira (27/08) à Prefeitura de Boa Viagem para não autorizar parcelamento ou desmembramento do solo urbano neste município, enquanto não […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (27/08) de roda de conversa com as comissões de maus tratos dos hospitais de Fortaleza. Estiveram presentes a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, conselheiros tutelares, integrantes das comissões […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza com os familiares e amigos dos policiais militares José Augusto de Lima, Antonio Cezar Oliveira Gomes e Sanderley Cavalcante Sampaio, vítimas de assassinato na tarde desta quinta-feira (23/08), no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza; e com toda a Polícia Militar do Estado do Ceará. […]

O juiz da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, pronunciou na última quarta-feira (22/08) os réus Francisco Erivan Rangel Filho, conhecido por “Pantico” e José Ribeiro Duarte, vulgo “Rogai” pelo assassinato de Aparecida Ferreira Lima Rangel, esposa do primeiro acusado. A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por […]